O Governo Federal recuou e o programa de incentivo ao barateamento de carros até R$ 120 mil foi reformulado. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia agora é conceder créditos tributários ao invés de isentar impostos. No entanto, a principal mudança é priorizar transporte coletivo e de cargas, incluindo ônibus e caminhões.
A ação é um recuo após críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que a medida seria uma iniciativa para que o "pobre" voltasse a comprar carros. A partir do redesenho, quem preferir comprar carro popular vai ter direito a bônus entre R$ 2 mil e R$ 8 mil abatido diretamente do preço do carro.
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. O desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
Ao ofertar crédito tributário ao invés de isenção de impostos, o Governo quer conceder crédito tributário às empresas do setor e compensar essa queda de receita com o recurso da reoneração do diesel.
O valor calculado de arrecadação com essa medida será cerca de R$ 3 bilhões, o que vai compensar o programa, que deve custar R$ 1,5 bilhão ao governo. A quantia restante será utilizada para reduzir o rombo das contas públicas.
Eficiência energética, preço e conteúdo nacional serão os três fatores determinantes para enquadrar qualquer modelo no programa. As regras devem ser oficialmente apresentadas em Medida Provisória a ser apresentada nesta semana.
Ainda segundo o ministro da Fazenda, essa "repaginada", incluindo ônibus e caminhões, deve ser precedida de outra que incluirá pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas. A MP teria validade de quatro meses.
Para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos, o governo deve antecipar a reoneração do diesel. Anteriormente, a medida estava prevista apenas para janeiro de 2024. Com isso, a volta de cobrança dos impostos sobre o diesel seria feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, reonerar o diesel é um "contrassenso", já que é a matriz energética predominante no transporte de passageiros e de carga e já atualizada tecnologicamente para não poluir.
"O caminhoneiro, pensando em longas distâncias, por exemplo, ainda não tem alternativas ao diesel operacionalmente viáveis. Já o passageiro urbano que tem sofrido com as altas de custos do setor não pode ser empurrado a pagar mais caro", afirma.
Sobre a inclusão desses dois segmentos no programa de compra de veículos com desconto diz que o anúncio inicial “mostrava um pensamento anacrônico e injustificável economicamente e socialmente”, mas aguarda o detalhamento da MP para avaliar "se é um benefício ou um malefício disfarçado."
Já o economista Wandemberg Almeida, do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), avalia a reformulação como um ponto positivo, pois o cenário de juros em alta e risco inflacionário, apenas baratear o preço não seria suficiente para atrair um consumidor com a renda deprimida.
Wandemberg entende que, ainda que o diesel seja reonerado, a MP seria então uma forma de satisfazer parte do mercado com a possibilidade de atualização da frota, tentando diminuir as emissões de poluentes. "O Governo usa esse artifício para buscar um ganho significativo com a adoção desse programa, trazendo toda uma cadeia para ser beneficiária dessa política de preços", pontua. (Colaborou Fabiana Melo)
Modelos que podem se enquadrar com o novo programa
Carros populares: confira como fica o preço com o novo desconto
Fonte: Pesquisa O POVO realizada em 5/6/2023 nas concessionárias de Fortaleza, com os mais baratos encontrados para cada veículo, considerando apenas carros zero km do ano de 2023.