O Senado Federal vai avaliar o projeto do arcabouço fiscal na próxima terça-feira, dia 20, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O anúncio foi feito após reunião com lideranças do Senado e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Ele confirmou que o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira e levado a Plenário na sequência.
"Foi uma reunião produtiva e esperamos que na próxima semana, na terça-feira, a CAE possa apreciar o projeto. Apreciado na comissão, vamos levar diretamente para o plenário para o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa pauta, que é muito importante para o Brasil", afirmou.
Ele reforçou que há um diálogo muito salutar entre o Executivo e Legislativo, que tem gerado bons reflexos. "A aprovação do projeto é muito importante, inclusive para a redução da taxa de juros."
Questionado sobre mudanças no texto, o presidente do Senado lembrou que o relator, Omar Aziz (PSD-AM), está conversando diretamente com deputados, inclusive com o presidente Arthur Lira (PP-AL).
"Ele vai apresentar o parecer e se tiver algum tipo de modificação, retorna à Câmara. Pode ser que não aconteça modificação também, mas vamos aguardar a apresentação", disse.
Pacheco lembrou que o calendário do Senado na próxima semana estará apertado, com a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será feita na quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e votação no Plenário.
Omar Aziz, que também participou da reunião no Senado, disse que o texto aprovado pela Câmara será alterado. Se isso se confirmar, será necessária uma nova análise pelos deputados.
Ele afirmou que vai tirar do relatório o dispositivo que limita o crescimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Também disse que, em seu texto, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficará de fora da regra de controle de gastos. (Agência Estado)
Votos
Na Câmara, o projeto foi aprovado por 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção. Para passar no Senado são necessários 41 votos