O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ontem que o País gasta, por ano, R$ 600 bilhões com incentivos tributários e que, se o governo conseguir reduzir esse montante em R$ 150 bilhões, vai endereçar o plano fiscal.
A ideia do time econômico é fazer um pente-fino nos gasto tributários para fechar brechas na legislação, permitindo que o ajuste seja feito em grandes grupos de renda em vez de nas classes mais pobres.
Um exemplo que está na mira do governo são os fundos fechados. Ceron explicou que são grupos de altíssima renda que utilizam esses instrumentos para não fazer recolhimento de Imposto de Renda, usando esses fundos e offshores.
"O trabalhador recolhe até 27,5% de Imposto de Renda, por quê não a altíssima renda também contribuir?", questionou.
O secretário reiterou que esse processo do governo para fechar brechas não inclui a criação de novos tributos. "É só para que todos contribuam de forma justa para custear o Estado", afirmou, buscando diminuir as diferenças entre as classes mais altas e a classe média na manutenção do Estado.
Segundo Ceron, esse pacote de reformas no gasto tributário deve ser divulgado até o fim do ano. Ele também afirmou que o governo intensificará o processo de ajuste para equilibrar as contas públicas já em 2024 e citou que as medidas já adotadas pelo governo geram receita adicional de cerca de R$ 100 bilhões para o próximo ano.
"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que vamos perseguir (o equilíbrio das contas). Vamos intensificar esse processo de ajuste e buscar já equilibrar as contas no ano seguinte, em 2024. Para que isso aconteça, precisamos recuperar a base fiscal, porque tivemos uma desoneração importante no ano passado, de 1,5% do PIB, sem medidas de compensação", explicou o secretário.
Além do pacote que pode render em torno de R$ 100 bilhões em receitas no próximo ano, Ceron disse que já existem outras medidas em construção, com foco no combate ao gasto tributário. (Agência Estado)