O Plano Safra da Agricultura Familiar deve injetar R$ 8,5 milhões, por meio de empréstimos do Banco do Nordeste (BNB). Um crescimento de 70% com relação ao ano passado. No Ceará, o aumento deve ser de 77%, saltando de cerca de R$ 600 milhões, para mais de R$ 1 bilhão.
Os números foram divulgados pelo representante do BNB, Anderson Possa, na manhã desta segunda-feira, 17, no lançamento regional oficial do programa, feito em Fortaleza, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
"Esse é o primeiro lançamento regional, por sabermos da importância da agricultura familiar na região Nordeste, que tem mais da metade dessa modalidade no seu território. Esse é o primeiro, mas teremos outros lançamentos, ainda nesse segundo semestre, para dar mais condições aos agricultores de produzir alimentos para o País."
O governo aumentou, neste Plano Safra, o limite da renda bruta anual do agricultor com direito a esses recursos de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Já o teto de financiamento do Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil por unidade produtiva.
Para o Nordeste, é 0,5% a taxa de juros ao ano, para o Pronaf B, linha de crédito que atende os microprodutores, ao invés de 4%, como é para o restante do País.
Com esta taxa de juros, no Pronaf Custeio, para o financiamento da produção de alimentos, tendo redução de 50% nas alíquotas do seguro Proagro Mais, que traz 3% de alíquota para o feijão, 2,5% de alíquota para a olericultura e outras culturas como o arroz, banana e a mandioca e 2% para produtos orgânicos, agroecológicos ou em transição agroecológica.
Em sua fala, o ministro ressaltou que a taxa Selic de 13,75% ao ano mantida pelo Banco Central é ponto de restrição de recursos para financiamentos agrários.
“Queremos voltar a ter uma produção de arroz, de feijão, de mandioca para botar na mesa do povo brasileiro. Por isso, o nosso pedido ao presidente do Banco Central, pare de negar a realidade e diminua os juros no Brasil”, afirmou Teixeira.
Participando da cerimônia, o governador Elmano de Freitas, reforçou a importância do fortalecimento e melhoria da assistência técnica no Estado.
"O feijão, o arroz, a carne que é produzida para o nosso povo do estado do Ceará, grande parte dela vem da cultura familiar, assim como os produtores de leite. Portanto, o apoio de um Plano Safra e com linhas específica para mulheres, para povos indígenas, com esse olhar específico pra alguns segmentos, demonstra a sensibilidade deste governo, com um aporte especial para a região nordestina."
Sobre esse ponto, o governo federal destinou R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural para temporada 2023/2024. No Ceará, segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, 80% dos agricultores não possuem assistência técnica “eficaz e com capacidade de ser acompanhado”.
Além disso, foi lançado oficialmente também o Programa Mais Alimentos, que tem como foco a implementação de máquinas e equipamentos para a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar. A ação prevê taxas de juros de 5% ao ano.
Já com relação a este ponto, Braz aponta como uma alternativa ao problema de falta de mecanização da agricultura familiar do Nordeste. “Enquanto a grande maioria dos produtores e agricultores familiares do Sul tem mecanização agrícola, nós ainda estamos trabalhando com a foice e a enxada”, afirmou o secretário cearense.
Confira mais informações do Plano Safra da Agricultura Familiar
São R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: 1,9 bilhões
Garantia-Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras públicas: R$ 3 bilhões
Fonte: Ministério do Desenvolvinento Agrário e Agricultura Familiar