A Superintendência Regional do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai priorizar a conclusão da Ferrovia Transnordestina, em seus dois ramais (Pecém e Suape), bem como o estímulo à cadeia do hidrogênio verde (H2V), entre outras fontes limpas de energia.
A lista de prioridades da autarquia de desenvolvimento regional foi elencada pelo recém-empossado superintendente da Sudene, Danilo Cabral (PSB), acompanhado do diretor de Gestão de Fundo da instituição, Heitor Freire (União Brasil), durante visita institucional ao O POVO, realizada ontem.
A Transnordestina, que teve o início de suas obras em 2006 ainda no primeiro mandato do atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem sofrendo com suspensões e atrasos, desde então. A previsão inicial era de que a ferrovia estaria em operação no ano de 2013.
Mais recentemente, entre o fim do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o início do terceiro mandato de Lula, foi cogitada a conclusão somente do ramal que liga o Piauí ao Ceará, mais precisamente ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE).
Contudo, Cabral garantiu que há compromisso do governo federal com a conclusão também do ramal que liga a cidade de Eliseu Martins (PI) ao Porto de Suape, que fica entre os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Os investimentos para a finalização dos dois trechos da ferrovia somariam R$ 12 bilhões e a nova previsão para o início das operações, pelo menos do ramal Pecém, é o ano de 2027. “Tem questões que são necessárias a gente tratar como prioridade nessa próxima quadra e esse é o caso da Transnordestina, que é uma obra muito importante para o nosso desenvolvimento”, ressaltou Cabral ao citar as principais diretrizes de sua gestão e as demandas recebidas por ele dos governadores da região, em encontro com o Consórcio Nordeste.
Sobre o hidrogênio verde e as energias renováveis, o superintendente da Sudene, destacou que “só no Ceará foram investidos R$ 45 bilhões em fontes limpas de energia entre 2018 e 2023, sendo 3,1 bilhões investidos no Estado, somente no início deste ano. Isso, na nossa leitura, é uma janela de oportunidade para todo o Nordeste. Lá atrás, tínhamos a questão do clima como um fator de adversidade e, hoje, a imposição da agenda ambiental coloca a região como um celeiro de fornecimento de energia não só para o Brasil como para o mundo”.
Nesse sentido, Cabral aproveitou a agenda no Ceará para se reunir com algumas das empresas que pretendem implantar usinas de produção de hidrogênio verde, entre as quais a Fortescue Future Industries (FFI), gigante australiana que projeta investir US$ 6 bilhões em sua planta industrial a ser construída no Porto do Pecém. A previsão é que as obras sejam concluídas em 2026. Outra empresa que também pretende construir usinas de hidrogênio verde no Pecém e no Porto de Suape, é a francesa Qair, com previsão de chegada de equipamentos ao Ceará já em agosto.
Para além dos projetos ferroviários e energéticos, Danilo Cabral destacou também a necessidade de investimentos voltados para os pequenos e microempresários. Em entrevista à rádio O POVO/CBN ele citou a ideia de trabalhar com 52 cidades polos no Nordeste.
“Elas crescem em ritmo tão intenso que esse crescimento transborda para toda a região. Aqui no Ceará, por exemplo, além de Fortaleza, a gente tem Crateús, Quixadá, Juazeiro do Norte e Sobral”, elencou o superintendente da Sudene.
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Superintendente defende fortalecer estados mais pobres
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, abordou também durante visita ao O POVO a questão da reforma tributária destacando avanços, mas demonstrando preocupação com pontos que constam no texto aprovado pela Câmara dos Deputados que podem impactar diretamente na atração de investimentos e distribuição de recursos federais para o Nordeste. Vale lembrar que a matéria ainda vai tramitar no Senado Federal.
“A gente entende que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional é um avanço, no sentido de compensar os estados pelas perdas que eles possam ter nessa transição para um novo modelo tributário, mas na nossa visão a distribuição desse recurso deveria obedecer o que a gente chama de PIB invertido. Ou seja, os estados que têm o menor PIB na partilha desse fundo deveriam receber mais”, defendeu Cabral.
Ele acrescenta que “um segundo ponto, diz respeito, à própria forma de deliberação do Conselho Federativo. Essa instituição, que está sendo criada para disciplinar toda a política relativa ao modelo que vai substituir os impostos estaduais, pelo critério que está posto no texto aprovado na Câmara, vai deixar os estados do Nordeste submetidos àqueles com maior população ”.
Cabral criticou, por fim, a retirada de incentivos fiscais para que a indústria automotiva possa se instalar na região, citando projetos previstos para Bahia e Pernambuco.
Autarquia assina acordo com BNB para gerir FNDE
Após a visita institucional ao O POVO, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o gestor de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, Heitor Freire, cumpriram agenda na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), onde ouviram demandas do setor, e no Banco do Nordeste (BNB), onde foi firmado contrato para operação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
“Esse contrato aproxima ainda mais essas duas instituições tão importantes para o desenhada Região e fortalece a atuação da Sudene”, exaltou Danilo Cabral. Ele lembrou ainda que o BNB já era parceiro da Sudene na operação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “Somando os dois fundos regionais estamos investindo cerca de R$ 40 bilhões para o desenvolvimento da nossa região”, disse o superintendente.
Em comunicado à imprensa, a Sudene destacou que "o FDNE tem R$ 1,2 bilhão para financiar empreendimentos nos 11 estados sob influência da Sudene. Os recursos podem ser investidos em todas as áreas, com exceção da construção civil e de serviços. Até este mês de julho, já foram investidos R$ 400 milhões".
"O Fundo também oferece condições especiais para projetos localizados no semiárido, com prazos de financiamento que podem chegar a até 20 anos, além da possibilidade de financiar até 60% do valor do empreendimento", acrescenta a entidade.