O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, declarou em entrevista exclusiva ao programa Grandes Nomes, do O POVO, que a alíquota-base do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual deve ser inferior aos 30% especulados pelo mercado e assegurou que ficará abaixo da atual média de 34,4% que incide, principalmente sobre produtos industriais.
Ele também afirmou que as críticas e os temores manifestados por representantes do setor de serviços, que hoje têm carga tributária menor que outros segmentos econômicos, decorrem mais de um desconhecimento da proposta de reforma em tramitação no Congresso. No último dia 7 de julho, a Câmara aprovou, com alterações, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. O texto será discutido agora no Senado Federal, onde pode sofrer novas mudanças.
Falando sobre a previsão de aumento de carga tributária para o setor de serviços feita por alguns analistas às jornalistas Neila Fontenele, âncora do programa O POVO Economia, das rádios O POVO CBN e O POVO CBN Cariri, e Beatriz Cavalcante, editora-chefe de Economia do O POVO, Appy chegou a fazer uma estimativa mais precisa sobre que alíquota o governo busca.
“Quando uma empresa está pagando por esse serviço, na verdade, você não dá crédito para essa empresa. Então, você tem 3,65% de PIS/Cofins e 5% de ISS. Com o novo modelo,você tem uma alíquota mais alta, que a gente estima em torno de 25%, mas o prestador de serviço paga 25% e o tomador de serviço recupera os 25% em forma de crédito”, explicou.
Além disso, ele destacou que “todos os serviços de saúde e de educação já estão numa alíquota que vai ser 40% da alíquota básica. Então, eles já estão com um tratamento bastante favorecido nos serviços que são socialmente importantes, mas não tem razão, por exemplo, para que um aluguel de automóvel pague menos imposto do que a venda dele, pois isso gera distorção no mercado”.
“As pessoas hoje quando estão comprando qualquer produto industrial, na média, já estão pagando 34,4% sobre o preço sem imposto e a reforma tributária certamente vai ter uma alíquota bem menor do que essa. Então, as pessoas, às vezes falam: a alíquota vai ser alta. Não! A alíquota alta é a que existe hoje”, acrescentou o secretário executivo, Bernard Appy, do Ministério da Fazenda.
Ele também ressaltou que a reforma tributária trará mais transparência para os contribuintes. “O que a reforma tributária faz é substituir cinco tributos que nós temos hoje, extremamente complexos e disfuncionais: PIS, Cofins e IPI, que são federais; o ICMS, que é estadual; e o ISS que é municipal, por um modelo que nós chamamos de IVA dual”, defendeu durante o programa.
Desde 2003, o projeto Grandes Nomes realiza entrevistas com personalidades das mais diferentes áreas de atuação. Neste ano, serão cinco entrevistados cujas histórias e posicionamentos poderão ser acompanhados ao vivo até o próximo dia 11, sempre de 12h às 13h, no Youtube e no Facebook do O POVO, e das 16h às 17h na Rádio O POVO/CBN.
A entrevistada de hoje será Juliana Alves, primeira secretária dos Povos Indígenas do Ceará. No quadro, você poderá conferir os próximos entrevistados. Quem quiser também pode ter acesso aos programas já veiculados nas plataformas sociais do Grupo de Comunicação O POVO.
Grandes Nomes 2023
8/8 – Juliana Alves - Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé e primeira secretária dos Povos Indígenas do Ceará
9/8 – Irmã Conceição - Presidente do Lar Amigos de Jesus
10/08 – Lira Neto - Escritor, jornalista e biógrafo
11/08 – Hipólito Monte - Médico, diretor-presidente do Instituto Hipólito Monte e do Laboratório Hipólito Monte
Você pode acompanhar as entrevistas pelas redes sociais do O POVO e na Rádio O POVO CBN (FM 95.5), das 12h às 13h, no YouTube e Facebook do O POVO, e das 16h às 17h na Rádio O POVO CBN.