O fim da medida provisória 1175/2023, que ocorre hoje, fará com que o litro do diesel fique até R$ 0,11 mais caro em todo o País, segundo cálculo da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). O efeito esperado é o aumento dos alimentos com consequente reflexo na inflação.
O valor corresponde à volta do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). No Ceará, onde o preço médio do litro é de R$ 6,32, o resultado é um aumento de 1,74%.
A alta acontece justamente em um momento de reajustes para mais dos combustíveis. Mesmo sem adotar a paridade de preços internacionais, a Petrobras atualizou a tabela de venda em 15 de agosto, na qual o valor do litro do diesel saltou 26% e teve impacto imediato nas bombas.
Desta vez, com a volta de PIS/Cofins, o consultor em energia Ricardo Pinheiro avalia que “não existe opção do dono do posto de aplicar parcialmente ou totalmente, visto ser tributo”. O impacto, ressalta o especialista, é o aumento na bomba sobre o total do preço, que inclui o preço na refinaria e custos de distribuição e venda.
“Visto que o petróleo insiste em subir de preço em dólar no mercado internacional e o dólar tem se valorizado em relação ao real nos últimos dias, os efeitos destes 3 componentes impactantes do preço doméstico dos combustíveis pode vir a se refletir em aumentos distribuídos no mês de setembro”, projeta.
“Interessante observar que no Boletim Focus de hoje (ontem) já tem uma pequena elevação da expectativa do mercado em relação à inflação que saiu de 4,90% e foi para 4,92%. Então esse 0,02 já pode ser reflexo dessa volta”, observa o economista Ricardo Coimbra.
Ele alerta ainda que as cadeias produtivas nas quais o custo logístico seja ancorado principalmente no transporte rodoviário deverão sofrer mais com a volta dos impostos federais. Isso acontece com o grupo de transportes.
Mas a atenção especial se concentra nos alimentos. Com maior peso sobre a inflação, esses itens devem ser os de maior responsabilidade na elevação dos custos ao consumidor com a elevação dos combustíveis.
Perguntado se essa variação compromete o movimento de baixa da taxa básica de juros, a Selic, Coimbra disse que não.
“A tendência é que você mantenha uma redução da Selic em um patamar da ordem de 0 ,25%. Essa variação da alteração de PIS/Cofins meio que já estava precificada na última reunião do Comitê de Política Monetária. O que a gente vai ter que observar é se outras variáveis, tanto no mercado interno como no mercado externo, comportam-se ao longo do tempo, e se isso pode gerar outros impactos nas próximas tomadas de decisão lá no Comitê”, analisou, apontando para os mercados americano e chinês como principais influenciadores desse cenário.
Este deve ser apenas o primeiro de dois aumentos já previstos pela Fecombustíveis ao calcular o retorno de impostos após o fim de medidas provisórias. O próximo é previsto para outubro e corresponde à desoneração feita pela MP 1178.
Desta vez, a alta é mais significativa. São R$ 0,13 por litro no diesel A e R$ 0,555 no biodiesel, enquanto o diesel B tem impacto medido em R$ 0,1211 por litro, de acordo com os dados da federação.
“É pouco, mas é negativo para a inflação”, diz o consultor, ciente que o combustível tem relação direta com os transportes de pessoas e cargas - o qual gera um efeito sobre o preço dos alimentos, o de maior influência sobre a inflação.