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Esta é a quarta tentativa de concessão do parque
Economia

Esta é a quarta tentativa de concessão do parque

Desde 2012. Governo Federal
Edição Impressa
Tipo Notícia

Somente de 2010 para cá esta é a quarta tentativa de se realizar a concessão de apoio a visitação do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada.

De acordo com o ICMBio, os estudos técnicos para subsidiar a elaboração de editais de concessão do parque começaram em 2012. Mas somente dois anos mais tarde, em 2014, a primeira proposta foi concluída. O projeto foi cancelado ainda em fase de consulta pública "por não atender aos anseios da sociedade", conforme consta em documento disponibilizado pelo órgão.

Uma nova tentativa foi realizada em 2018, quando foram promovidas uma série de reuniões com diferentes atores na região apresentando um novo projeto, mas que também não logrou sucesso.

No dia 29 de dezembro do ano passado, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, uma nova proposta de edital foi lançada.

O projeto de concessão, qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, foi estruturado pelo BNDES em parceria com o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Turismo (MTur).

Porém, quando assumiu o Governo do Ceará, em janeiro deste ano, o governador Elmano de Freitas enviou ofício à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pediu que o edital de concessão fosse revogado.

Na época, ele alegou que o Estado não concordava com o projeto e, como detentor de parte da área, propôs uma gestão compartilhada do parque. 

Em março deste ano foi publicado uma decisão de suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. E mais recentemente, no dia 6 deste mês, veio a revogação da licitação.

 

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