O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.
Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos. O edital estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.
"Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego", disse.
As obras do novo programa serão executadas pelas pastas das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.
O Ministério das Cidades contempla a maior quantidade de investimento, com R$ 44,84 bilhões; seguida da Saúde, com R$ 9 89 bilhões; Educação, com R$ 9,24 bilhões; Cultura, com R$ 640 milhões; Justiça, com R$ 390 milhões; e Esporte, com R$ 180 milhões.
Os empreendimentos serão divididos em 27 modalidades, organizadas em cinco eixos.
O eixo que mais receberá recursos é o de Cidades Sustentáveis e Resilientes, que contemplará mobilidade urbana, urbanização de favelas, prevenção de desastres naturais, esgotamento sanitário, regularização fundiária, entre outros. O total de investimento para esse eixo é de R$ 40,04 bilhões.
As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.
Etapa
A 2ª etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bi, deverá ser lançada em 2025, para contemplar os prefeitos que forem eleitos no ano que vem