O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou ontem que o governo apresentou uma proposta para ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O senador esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica para repassar os principais pontos do relatório que será protocolado na noite de hoje, terça-feira, 24, e lido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta, 25, à tarde.
"Estamos na fase final (das discussões sobre o FDR), há uma proposta em andamento, e uma contraproposta dos governadores. O governo federal apresentou uma proposta, eu já venho conversando com governadores sobre o tema. Se até amanhã à noite não houver um entendimento, vamos apresentar o texto com proposta que já foi consolidada com o governo", disse o senador, sinalizando que o valor ainda poderá ser alterado antes da votação.
Mesmo sem indicar o valor, Braga disse que o FDR vai subir e será uma mudança importante implementada pelo Senado. Ele defende que quanto mais robusto for o fundo, mais robusta será a política de desconcentração da economia.
Na proposta atual, o governo se compromete a fazer aportes de R$ 40 bilhões. Estados pedem que o montante suba para R$ 75 bilhões a R$ 80 bilhões. Já um meio termo pode ficar na casa dos R$ 60 bilhões. Braga ainda está finalizando mudanças para o critério de governança e distribuição do fundo.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a equipe econômica está formulando uma proposta para ampliar o tamanho do FDR previsto na proposta da reforma tributária. Haddad, contudo, não quis antecipar um número.
Ele se limitou a avaliar que a ampliação deverá ser suficiente para "atender ao pleito", e que uma primeira sinalização será levada agora ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem o chefe da equipe econômica se encontra agora para uma reunião.
"Não vou me antecipar, mas eles estão formulando, vou levar ao presidente Rodrigo uma primeira sinalização. Vamos ampliar um pouco acho que num patamar suficiente para atender ao pleito", disse Haddad, segundo quem o relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu essa "consideração" da Fazenda. "O importante é votar a reforma", concluiu. Haddad disse ainda que vai tratar de mais outras votações com Pacheco.
(Agência Estado)