O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com os ministros da área econômica para receber os possíveis cenários para o encaminhamento da mudança da meta fiscal de 2024.
O Estadão apurou que Lula não bateu o martelo na reunião, mas a percepção de ministros próximos segue a de que ele acabará decidindo pela alteração ainda em 2023, e não vai esperar para fazê-lo em 2024, como preferia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Hoje, a meta de 2024 prevê déficit zero nas contas públicas. A discussão gira entre mudar para um rombo de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB).
Haddad participou da reunião, mas pouco falou. Nem mesmo sobre o potencial das medidas arrecadatórias que espera aprovar no Congresso, com a Medida Provisória (MP) que muda a tributação dos incentivos dados pelos Estados às empresas, conhecida com "MP da subvenção".
Lula ouviu os seus ministros, mas também não fez comentários. Se a mudança for confirmada, o encaminhamento formal será feito pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), ou por meio de algum membro do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, o Ministério do Planejamento encaminhará dados complementares ao projeto para o anexo de
metas na LDO.
A ideia de fazer a mudança via mensagem modificativa do governo ao projeto da LDO foi praticamente descartada por conta de prazos do regimento da CMO.
Segundo auxiliares de Lula, quem mais defendia a mudança da meta por meio da mensagem modificativa era o chefe da Casa Civil, Rui Costa. Já os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão) defenderam esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que podem aumentar a arrecadação do governo.
Antes da reunião, o relator Danilo Forte se reuniu com ministros para discutir o encaminhamento da mudança. Haddad não esteve nesta reunião.
Foi a segunda vez que Danilo Forte esteve no Planalto nesta semana. A outra foi na segunda-feira à noite, quando se reuniu com o ministro Padilha. Ontem, ele repetiu aos ministros que defende a revisão da meta e que a votação da LDO pode ser iniciada, sem prejuízo a uma alteração futura.
Para isso, o governo teria de propor uma emenda, a ser acatada pelo relator, ou convencer o deputado a alterar o seu parecer até o final da votação. As duas opções conferem poder adicional a Forte na deliberação sobre a meta de resultado primário. (Agência Estado)