Os subsídios a serem pagos pelos consumidores de energia devem atingir R$ 32,7 bilhões no próximo ano. Os cálculos são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou ontem a abertura de consulta pública da proposta de orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2024.
O valor representa um aumento em relação a 2023, quando a parcela paga via tarifas somou R$ 29,6 bilhões.
No total, o orçamento da CDE em 2024 deve somar R$ 37,2 bilhões, um aumento de 6,2% em relação ao valor deste ano, quando totalizou R$ 35 bilhões.
Parte do montante é financiado por outras receitas, como multas setoriais aplicadas pela Aneel e recursos de programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética. Mas, a maior parcela é paga pelos consumidores por meio de encargos.
O fundo setorial é usado para arcar com diversos subsídios concedidos pelo governo e pelo Congresso Nacional. Por meio da taxa paga pelos consumidores, diversos segmentos, como fontes renováveis, carvão mineral e irrigantes, recebem descontos tarifários. Além do programa Tarifa Social, voltado para a população de baixa renda.
A proposta da Aneel ficará aberta para audiência pública entre 16 de novembro e 15 de janeiro. Após essa fase, os diretores da agência reguladora voltam a discutir o tema, quando devem fechar o orçamento da CDE para o próximo ano. (Agência Estado)