Montante de R$ 399,57 milhões está reservado para que obras paralisadas ou inacabadas na área de educação sejam retomadas no Ceará. Ao todo, 139 municípios cearenses devem ser beneficiados com 386 obras que devem ser repactuadas.
O anúncio foi feito pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. Fruto de um movimento nacional, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, é conduzido em parceria com o Ministério da Educação.
Ao O POVO, Fernanda destacou a boa aceitação entre os governantes cearenses, o que vai permitir diversidade de obras em todas as regiões do Estado. São construções de escolas e estruturas, como quadras de esportes.
O principal ponto desse novo esforço de retomada de obras paralisadas, destaca Fernanda, é que o Governo Federal está pela primeira vez estabelecendo a possibilidade de novas repactuações, o que dará a chance de que contratos sejam atualizados, inclusive valores.
Fernanda Pacobahyba deu as afirmações antes de conceder entrevista à jornalista Maisa Vasconcelos, da Rádio O POVO CBN.
A titular do FNDE enfatiza que o número de municípios beneficiados pela ação pode aumentar, já que o prazo para que estados, prefeituras e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar as obras segue até o próximo dia 8.
"As obras serão iniciadas quando o FNDE assinar um novo termo de compromisso, porque - pela primeira vez na história - o Governo Federal vai admitir repactuação de valor", destaca.
Fernanda considera esse o principal avanço, já que, antes, as retomadas ocorriam com valores defasados, aumentando o risco de novas paralisações dos trabalhos. "Como vou dizer para o prefeito retomar uma obra agora com valores defasados de 2015?", exemplifica.
O FNDE busca acelerar os trâmites para entregar as primeiras obras em 2024, por isso, os municípios que tiverem obras com mais de 80% de execução devem receber prioridade.
No Ceará, há perspectiva de retomada de obras de 96 unidades de educação infantil (creches e pré-escolas), 12 obras de reforma e ampliação, construção de 99 escolas de ensino fundamental, 10 escolas de ensino profissionalizante e 169 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.