O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta terça-feira, 12, o financiamento no valor de R$ 1 bilhão para o plano de investimentos em saneamento e recursos hídricos do Ceará. O aporte faz parte do pacote de R$ 7,5 bilhões em financiamentos em seis estados.
A operação com o Governo do Estado inclui aporte de capital na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para o plano de universalização do abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e o direcionamento de recursos para as obras de duplicação do Eixão das Águas, que liga o Castanhão à região metropolitana de Fortaleza.
Além do Ceará, o banco de fomento aprovou financiamentos no Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Sergipe. As seis operações serão viabilizadas no âmbito do programa BNDES Invest Impacto, que tem como objetivo impulsionar investimentos públicos dos entes federativos.
“Essas primeiras operações do BNDES Invest Impacto marcam a retomada do papel histórico do BNDES no financiamento ao investimento público. Com o programa, além de apoiar financeiramente, o banco vai auxiliar os estados a qualificarem seus investimentos, fomentando ações alinhadas às políticas públicas federais, que contribuam para a redução de desigualdades e o enfrentamento da crise ambiental e climática”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
O Ceará tem como meta alcançar a universalização de esgotamento sanitário até 2033. Com 184 municípios, dos quais 152 são atendidos pela companhia estadual, o índice de cobertura do sistema de esgoto era de 48% em junho de 2023.
Os recursos do financiamento virão para ampliar a cobertura do abastecimento de água, com redução de perdas, e a reposição de parte da infraestrutura já existente, no fim de sua vida útil, além do aumento do esgoto tratado. Segundo estimativa do governo, a iniciativa tem potencial de beneficiar uma população de 1,5 milhão de pessoas, em 39 municípios.
Já os investimentos em recursos hídricos devem ser destinados à duplicação do chamado Eixão das Águas. Com a implantação de uma segunda tubulação no primeiro trecho do sistema, espera-se garantir maior eficiência e segurança no fornecimento de água bruta para usos diversos, como abastecimento humano, agricultura irrigada e indústria.
O Eixão das Águas tem extensão total de 256 km e contou com apoio do BNDES para sua primeira etapa de implantação. Além do fornecimento de água para a região metropolitana de Fortaleza, o projeto permite o abastecimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
A segunda etapa dos investimentos, que faz parte do financiamento aprovado por meio do BNDES Invest Impacto, está inclusa no Novo PAC e alinhada ao Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
COP30
Das operações aprovadas ontem o projeto que receberá o maior aporte é o do Pará. Serão R$ 3 bilhões para investimentos estruturantes para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025