O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo Lula deve recompor as perdas orçamentárias das universidades federais na votação do Orçamento da União em 2024.
"Quero dizer em alto e bom som que os cortes que foram feitos nas universidades federais no orçamento aprovado no Congresso Nacional nós vamos recompor e não haverá nenhum prejuízo em 2024", pontua.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a aprovação do orçamento da forma como foi feita gera perdas somadas de R$ 2,5 bilhões.
A própria pró-reitoria de Planejamento e Administração (Proplad) da UFC já havia se manifestado sobre necessitar de R$ 200 milhões para sustentar os gastos orçados em 2024, conforme O POVO publicou.
A estimativa é de que a instituição de ensino superior receberá R$ 30 milhões a menos, cerca de R$ 170 milhões.
Segundo a Andifes, o valor aprovado pelo Congresso para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano representa repasses de pouco mais de R$ 5,9 bilhões para as instituições federais.
A liberação e execução do orçamento se dará ao longo do ano de 2024.Em até 30 dias depois da aprovação da Lei, o Governo Federal divulgará o calendário de liberação dos limites de empenho para o ano.
Segundo Camilo, somente em investimentos para retomadas e recomposição de valores insuficientes do orçamento previsto para 2023, foram aportados pelo MEC somam quase R$ 5 bilhões em repasses para o Estado e municípios.
"O reitor da UFC sabe do esforço que o governo Lula fez neste ano para recomposição do orçamento das universidades e institutos federais, foram R$ 2,4 bilhões neste ano", elenca.