Os processos que envolveram o repasse do terreno onde inicialmente seria construído o Acquario Ceará envolveram diversas partes e momentos. O POVO conta os bastidores.
Na avaliação do titular da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), Fábio Galvão, a ideia de que o terreno onde estava previsto para ser o Acquario fosse repassado à UFC foi vista com bons olhos pela União.
Inicialmente, quando o prédio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) foi repassado ao Governo do Ceará e demolido para início da construção do Acquario tinha acordo para que o Dnocs recebesse valores pela "benfeitoria" dada ao espaço.
Isso quer dizer que a União receberia uma espécie de royalties.
Com o impasse, houve a devolução do terreno do Estado para o Dnocs, que repassou o espaço para a SPU. E ontem foi oficializado o repasse do terreno para a UFC.
"Estamos fazendo essa intermediação entre esses órgãos federais. Essa parceria com a SPU tornou o processo mais célere e efetivo, o que repercutiu para esse importante ato", pontua.
O movimento entre as partes não envolveu pagamentos por parte do Governo do Ceará.
"O que ainda estava em dúvida era uma parte da benfeitoria, do que foi demolido de patrimônio do Dnocs, já que na época do primeiro acordo o Estado prometeu um repasse por isso, o que não foi possível na época, mas o governador Elmano e o ministro Camilo resolveram agora."
Questionado sobre o procedimento a ser realizado no repasse da área dos Correios, o superintendente diz que o movimento pode ser diferente após negociação entre as partes e o Governo do Estado.
"Creio que possa haver alguma contrapartida (para os Correios, ainda que não seja financeira)", pontua.