A tributação sobre o litro do diesel vai subir a partir desta segunda-feira, dia 1º de janeiro. Isso porque a partir desta data o Governo Federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o combustível. A parcela do imposto representará cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
Mas a expectativa é de que alta não seja sentida com tanta força pelo consumidor final. Uma vez que no último dia 27 de dezembro a Petrobras anunciou redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel às distribuidoras, fazendo com que o preço do produto caísse para R$ 3,48 o litro.
O imposto sobre o diesel estava zerado desde 2021. Porém, em junho do ano passado, o Governo anunciou que a cobrança seria retomada parcialmente para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A primeira gradação nos tributos entrou em vigor no dia 2 de outubro.
Porém, a medida provisória que assegurava a volta do imposto perdeu a validade dois dias depois, já que o texto não foi votado em tempo hábil pelo Congresso, e com isso o imposto voltou a ser zerado até 31 de dezembro de 2023.
Apesar da retomada integral dos tributos federais sobre o combustível entrar em vigor em janeiro, no último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento.
Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse.
Conforme dados da Petrobras, no último ano, a redução no preço do diesel nas refinarias chegou a 22,5%.
“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro”, afirmou o ministro na ocasião