A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada ontem no Diário Oficial da União. No Ceará, calcula-se que a medida atinja 2,5 milhões de beneficiários, sendo 850 mil em Fortaleza.
Com a definição do índice de reajuste - que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado - o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.
Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado.
O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, os pagamentos serão feitos entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.