A proximidade do período eleitoral acende o sinal de alerta para a aprovação da regulamentação da geração de energia eólica offshore e da produção de hidrogênio verde. Para a secretária de Relações Internacionais do Ceará, Roseane Medeiros, o ideal é aprovar até o fim do primeiro trimestre.
Na sua avaliação, quanto mais tempo demorar, menor será a vontade política de discussões dessa envergadura em um ano eleitoral, como é o de 2024. Ao O POVO, Roseane lembra que desde o fim de 2022 é prometido aos investidores a regulamentação.
Um prazo até o fim de 2023 foi a promessa mais recente feita pelo Governo Federal, o que aliviou reclamações empresariais que ameaçavam transferir os investimentos a outros países.
Roseane teme que, caso a regulamentação não saia neste ano, o Brasil possa ver bilhões de dólares indo para outros países.
"Espero que saia logo (a regulamentação), mas não posso confirmar porque o ambiente neste ano, com eleição, tem muita preocupação e às vezes os políticos pensam mais pragmaticamente na eleição do que nestes temas", afirma.
Ainda segundo Roseane, apesar do desafio de calendário, o pleito pela regulamentação tem formado coro, principalmente por empresários do setor privado, que tem mobilizado bancadas.
Ainda assim, alguns entraves existem. Alguns lobbys vindos de estados do Sul e Sudeste, defendem reserva de mercado para fontes poluentes, como carvão, petróleo e gás natural, o que tem dificultado o andamento mais célere da questão.
Por isso, a secretária destaca que há, sim, no radar o risco de perder investimentos em hidrogênio verde por demora na regulamentação, mesmo com memorandos de entendimento assinados nos estados.
E continua: "Estamos trabalhando, no que se refere ao campo de articulação com o Governo Federal, o nosso governador (Elmano de Freitas) está empenhado e sempre presente nas discussões para que isso ocorra o mais rápido possível."
Ainda detentor da posição de líder no potencial de produção de hidrogênio verde, Roseane analisa positivamente o ganho de espaço de projetos em estados vizinhos, como o Piauí.
Ela diz que não enxerga como concorrência, mas como um parceiro para o Ceará no coro pró-hidrogênio verde em Brasília. Destaca ainda que espera que outros estados, como o Rio Grande do Norte, reforcem esse discurso para acelerar a discussão.
Somente no Ceará foram assinados 36 protocolos de intenção para produzir hidrogênio verde no Estado. A maioria são projetos de empresas internacionais, que pretendem investir mais de R$ 100 bilhões em plantas industriais localizadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Em novembro passado, a empresa australiana Fortescue conquistou a primeira licença prévia para produção de H2V em larga escala no Ceará, sendo a primeira no Brasil.
O acordo assinado mais recentemente foi com a multinacional BP Energy. "O Porto do Pecém é uma das melhores áreas para desenvolver o projeto do hidrogênio verde", afirmou na assinatura do protocolo de intenção o diretor de Novos Negócios do grupo, Ian Spafford.
Fase
Para além dos protocolos de intenção, o Ceará tem quatro empresas que assinaram pré-contrato: AES, Casa dos Ventos e Cactus, além da Fortescue, que possui licença ambiental e é o projeto mais adiantado.
ESTADOS UNIDOS
O lançamento de um pacote de investimentos na indústria americana pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, abriu uma nova fronteira para projetos de energia limpa, com destaque para o hidrogênio verde. Investidores ameaçaram transferir aportes que seriam feitos no Brasil pela demora na regulamentação.