A confirmação da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara para o Consórcio Dunas por R$ 61 milhões pelos próximos 30 anos gera expectativas positivas na comunidade local. Guias turísticos, transportadores e trabalhadores da vila são os mais animados e relatam um abandono atual da região.
Por enquanto, as informações que eles possuem são restritas ao que há no edital e o que é repassado pelas gestões municipais, especialmente de Jijoca de Jericoacoara. Conforme O POVO apurou, a nova concessionária deve iniciar sua operação no local em março.
A perspectiva de investimentos na manutenção do Parque Nacional de Jericoacoara foi o principal item assinalado com quem O POVO conversou. A sensação deles é a de que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não fazia uma boa gestão do equipamento.
Ana Joyce Alves, vice-presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, reclama que há muito lixo nas dependências do Parque e que o tráfego de veículos nos períodos de chuva é praticamente impossível nas atuais vias.
Por isso, há um processo de degradação promovido pelos motoristas dos carros, que buscam abrir novos caminhos, degradando mais áreas do Parque.
"Pelo que observo, (o ICMBio) foca muita atenção na questão de fiscalizar o transportes de turismo, bugs, quadriciclos, mas esquece um pouco do próprio parque, dos animais que vivem dentro do Parque. Havia tantos bichos que víamos antes, como tartarugas, que não vemos mais", relata.
Joyce ainda conta que recentemente visitou o Parque Nacional de Ubajara e ficou impressionada pela organização. Ela diz que espera que a nova concessionária consiga recuperar Jeri e elevar o padrão.
Quem também espera que haja melhores condições de trabalho no espaço são os transportadores que trabalham com os turistas que visitam a região. O edital de concessão prevê que os trabalhadores que já atuam no Parque permaneçam com a permissão.
Isso estimula os mais de 450 motoristas de táxis, bugs e caminhonetes de transportes de turistas que trabalham naquela região. De acordo com Daniel Souza "Preá", da Associação Comunitária dos Moradores do Preá, as perspectivas de negócios são animadoras.
Ele conta que muitos moradores da região deixaram suas profissões para trabalhar no transporte de turistas. Hoje, a oferta é grande e todos esperam pelo aumento da demanda, o que pode acontecer caso as previsões apresentadas após a concessão se concretizem.
"Com esse investimento os motoristas vão rodar mais tranquilos, rodar mais dias na semana - porque temos caso de bugueiro, caminhonete que só roda uma ou duas vezes. O crescimento do número de visitantes, vamos ter mais trabalho e renda", afirma.
Bárbara Matos, gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, destaca a participação da instituição no formulação do edital a partir do diálogo com a comunidade local.
A partir da projeção de crescimento do número de visitantes, Bárbara destaca que a perspectiva de melhor gestão, com controle de acesso, deve preservar o destino, impedindo a degradação ambiental.
"O projeto é bem positivo quando propõe o acesso de maneira controlada e ordenada, ainda que se busque o aumento da visitação, porém uma visitação consciente, de forma que o Parque e as comunidades do entorno sejam beneficiadas", completa.
Referências da nova concessionária animam
O processo de concessão é visto como uma oportunidade para potencializar o salto do turismo nos três municípios que compõem o Parque Nacional de Jericoacoara.
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins (PSD), destaca que o grande objetivo da participação do município na mesa de discussões para o edital foi garantir que os empreendedores locais não fossem prejudicados.
Ele destaca que a escolha do Consórcio Dunas representa um salto ousado para o turismo da região, que anualmente recebe 1,2 milhão de visitantes e que promete triplicar sua participação.
O prefeito destaca que, a partir das experiências do grupo Cataratas - uma das empresas do Consórcio Dunas e que é responsável pela gestão das Cataratas do Iguaçu (PR) e do AquaRio (RJ) - é possível projetar um futuro promissor para o parque cearense.
"Temos 2,5 mil famílias que vivem do turismo, por isso colocamos no papel o pedido para darem a garantia do transporte gratuito para os trabalhadores da Vila de Jericoacoara, além da construção de um estacionamento nas entradas do Parque, em Cruz e Jijoca."
Conforme o edital, há a previsão de investimentos em infraestrutura do Parque, que deve receber novas vias de acesso, o cercamento da área do Parque, restaurantes, comércios e bases de apoio ao turista com internet grátis.
O que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara?
Quem venceu a concessão?
O consórcio é formado pelas empresas Construcap
e pelo Grupo Cataratas. O consórcio ainda vai assinar contrato para que os prazos do leilão comecem a valer.
Quanto tempo vai durar?
Concessão por 30 anos
Investimento
Serão investidos cerca de R$ 116 milhões em infraestruturas diversas no parque, e mais cerca de R$ 990 milhões na operação ao longo da vigência do contrato, que será de 30 anos
Unidades de conservação
O edital estabelece a criação de um mosaico de unidades de conservação na região de Jericoacoara, a ser formado pelo Parque Nacional, APA Estadual da Lagoa de Jijoca e APA Municipal da Tatajuba, cujas ações gerenciais e de implementação poderão ser objetos da destinação dos recursos dos encargos de responsabilidade socioambiental previstos no contrato de concessão
O que inclui a concessão?
Os bens incluem todas as edificações, instalações, equipamentos, máquinas, aparelhos, acessórios e estruturas de modo geral lá existentes, assim como todos os demais bens necessários à operação e manutenção do objeto
Vai ser cobrado ingresso?
A concessionária pode cobrar ingresso, mas o edital estabelece valores máximos no caso de cobrança. Confira abaixo:
Quando pode custar o ingresso*?
do 1º ao 12º mês: R$ 50,00;
do 13º ao 24º mês: R$ 70,00;
do 25º ao 36º mês: R$ 90,00;
do 37º ao 48º mês: R$ 110,00; e
do 49º mês até o final da concessão: R$120,00.
*Valores são os máximos permitidos pelo contrato de concessão, podendo ser menores.
Quem não vai pagar ingresso*?
Promoções
A concessionária pode criar categorias diferentes de ingressos, oferecer descontos, isenções e até não exigir o pagamento para determinadas áreas do Parque.
A entrada dá direito a quê?
Os ingressos dão direito à entrada no Parque, incluindo acesso às trilhas para caminhadas e contemplação, bem como às edificações públicas do Centro de Visitantes, receptivos, banheiros, lanchonetes, restaurantes e demais, além de ser vedada a cobrança de qualquer valor adicional pelo acesso.
Tem mais cobranças?
Sim! Atualmente, o turista já paga uma Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara congelou o valor em R$ 41,50 válidos por dez dias, além de R$ 4,15 por dia caso este período seja ultrapassado. A partir da concessão da concessionária irá recolher a TTS junto com o ingresso. O ingresso vai para a empresa e a taxa de turismo para o Município.
VEJA INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS
Bilheterias e controle de acesso
A concessionária deverá implantar infraestrutura de bilheteria e controle de acesso facilmente identificável, no mínimo, na área de visitação do Preá, nos postos de informação e controle do Mangue Seco e Lagoa Grande e no posto de informação e controle móvel do Guriú.
Conexão à internet
A concessionária deve disponibilizar internet Wi-Fi gratuita em seis pontos do Parque: Centro de Visitantes do Preá, Centro de Visitantes do Serrote, Área de Apoio da Árvore da Preguiça, Área de Apoio da Praia do Serrote, Área de Apoio a visitação do Cavalo Marinho e Área de Apoio a visitação da Pedra Furada.
Alimentação e Comércio
Também está prevista a construção de estrutura de oferta de alimentação em pelo cinco pontos do parque. Além de espaços para atividades de venda e exposição do artesanato local, souvenir, livros e outros, com prioridade a comerciantes locais
CRONOGRAMA
A concessionária tem o prazo de 18 meses para cercar e delimitar todo perímetro do Parque, após a assinatura do contrato.
Já a requalificação dos edifícios existentes tem o prazo de 36 meses para conclusão.
A implantação dos novos polos e áreas de visitação devem estar entregues em até 18 meses.
Ainda estão previstas construções, reformas e demolições em estruturasjá existentes no Parque, como a sede do ICMBio no espaço.
A nova gestora do Parque também deve entregar em até seis meses o plano de implantação, de comunicação e identidade visual, além de gestão e operação.
Fonte: ICMBio