A Companhia Docas do Ceará (CDC) tem a intenção de repassar a gestão do Terminal Pesqueiro de Camocim para a prefeitura do município, que fica a 357 km de Fortaleza. Conforme O POVO apurou, a ideia ainda é inicial, mas as áreas jurídicas de CDC e Prefeitura de Camocim já cuidam da questão.
Há expectativa que a transferência ocorra pela via mais célere, seja por cessão onerosa do espaço ou mesmo cessão de uso ou comodato, mas os termos ainda são debatidos.
Uma comitiva da CDC saída de Fortaleza visitou as instalações do porto na semana passada. Lá, o diretor-presidente da CDC, Lucio Gomes, esteve reunido com a prefeita de Camocim, Betinha Magalhães, do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e da ex-prefeita do município Mônica Aguiar.
A avaliação do município é de que o número de empregos diretos e indiretos gerados a partir da operação do porto poderia ser ampliado, caso a estrutura estivesse em condições adequadas e em pleno funcionamento. Vale destacar que Camocim é um polo pesqueiro e de extração de sal marinho.
"É fato que pela distância e até pelo tamanho (do Terminal Pesqueiro em relação à sede da CDC, em Fortaleza) é interessante transferir a responsabilidade para a prefeitura", afirma o presidente da CDC.
"Eles querem restabelecer uma fábrica de gelo e uma de beneficiamento de pescado e transformar em ponto turístico, o que é uma boa ideia", destaca.
A partir desse movimento de parceria, ficaria sob responsabilidade do município a gestão do espaço e já há possibilidades de expansão em vista em prol do beneficiamento de pescado, além da instalação de espaço gastronômico na região portuária.
"A vinda da Companhia Docas nos enche de esperanças em iniciarmos um projeto que vai gerar muitas oportunidades de emprego e renda", disse a prefeita na ocasião da visita.
Sobre os planos, o deputado Sérgio Aguiar destaca que o porto poderia ser um promotor de desenvolvimento para o município a partir de sua revitalização, incluindo seu uso para pesquisas do novo curso de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), sediado no município. A ideia é que essa reforma seja de responsabilidade da gestão municipal que teria a possibilidade de buscar parceiros privados para dividir os custos.
Sérgio pontua que atualmente a estrutura está praticamente abandonada e com estrutura danificada. "A prefeitura iria atrás de parceiros, tanto para viabilizar as operações da atividade pesqueira como também da atividade turística, para poder fazer um um processo de parceria público-privada (PPP) e concluir essa modernização".
O movimento da CDC em Camocim ocorre após dar seguimento a uma série de concessões no Porto de Fortaleza.
O Terminal de Passageiros vai receber mais de R$ 3 milhões em investimentos da ABA Infra após leilão em agosto de 2023. O prazo de contrato para a nova administradora do espaço é de 25 anos.
Outro equipamento que deve ser concedido neste ano é o Terminal de Contêineres. Atualmente, está em vigor um contrato de arrendamento transitório com a Progeco do Brasil, subsidiária da CMA CGM Terminals, da armadora francesa CMA CGM.
O acordo permite que os armadores movimentem contêineres e carga geral. Há a expectativa que o contrato de arrendamento transitório se transforme em acordo de longo período mediante lançamento de edital e leilão a ser organizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
No que se refere aos prazos, há a perspectiva de que as fases de audiências públicas para a concessão do terminal de contêineres ocorra na metade do ano.