O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, disse ontem durante evento de premiação dos melhores contribuintes de 2023, que os primeiros resultados medidos pela Pasta no 1º bimestre de 2024 apontam para uma melhoria no desempenho arrecadatório do Estado.
“Nós já temos alguns números já do primeiro bimestre, que ainda não foram publicados, relativos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde a gente já vê uma melhoria no desempenho da arrecadação, até porque foi alterada o modal”, afirmou Fabrízio, citando o aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%, que passou a vigorar neste ano, mas sem citar números.
Para o titular da Sefaz-CE, embora haja alguma incerteza no horizonte econômico, as perspectivas para o ano fiscal em 2024 são positivas. “A gente ainda está esperando muitos movimentos em relação ao cenário internacional, mas, quanto ao cenário nacional, tem diversos investimentos por parte do Governo Federal que, provavelmente, vão gerar emprego e renda no Estado. Então, a perspectiva é a de que 2024 seja um ano melhor do que 2023”, projetou.
As declarações foram dadas ao O POVO, pouco antes do início da solenidade que premiou as oito melhores empresas e o melhor contador, no contexto do programa Contribuinte Pai D’Égua. No caso das empresas, as categorias agraciadas foram: indústria, atacadista, varejista, serviços de transporte, produtor agropecuária, macrossegmento, além das categorias especiais, empresa agraciada “Sua Nota Tem Valor” e assessoria empresarial.
Sobre o prêmio, especificamente, Fabrízio ressaltou que o programa e a premiação dele decorrente tem foco maior na conformidade fiscal. “Não tem muito a ver especificamente com arrecadação. Tem a ver com controle de estoque, tem a ver com emissão de nota fiscal etc. Então, o foco não é em arrecadação. O foco é em a empresa estar conforme e haver transparência nessa relação com o contribuinte”, enfatizou o secretário.
Por sua vez, a coordenadora de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária da Sefaz-CE, Najla Cavalcante, complementa as explicações, destacando que ele trabalha com duas vertentes. “Uma é o relacionamento com os contribuintes e a outra é a da confiança, na qual a gente tem uma pirâmide de risco tributário, através de sete indicadores, com os quais se classificam os contribuintes”, explicou.
“A gente espera com esse momento, dar visibilidade para essas empresas e que outras empresas também sigam esse caminho da autorregularização, que é melhor para todos. Isso desafoga o nosso contencioso. A finalidade da Sefaz não é autuar contribuinte porque isso traz muito contencioso e muito gasto para o Estado e para empresas”, pontuou Najla.
Entre as empresas vencedoras, um dos destaques foi a Três Corações Alimentos, que foi agraciada na categoria ‘indústria’. Conforme o diretor financeiro do grupo, Danízio Barbosa, o prêmio vem como um “reconhecimento de todo o trabalho duro que a empresa vem construindo ao longo do tempo e a preocupação com o desenvolvimento do Brasil”.
Já o sócio-fundador do grupo Comercial Maia, Luiz Maia, empresa vencedora da categoria “atacadista’, enfatizou que a companhia, que está completando 40 anos em 2024, “vem sempre trabalhando com seriedade, ética e responsabilidade”. Ele acrescentou, por fim, que o grupo pretende expandir sua área de atuação para o Piauí e para o Rio Grande do Norte.
“Nós temos sede, no município de Maracanaú, em um terreno de 45 mil m², tendo em torno de 16 mil m² de área construída. Ou seja, a nossa estrutura física tem capacidade para se expandir, caso a gente venha a dobrar as nossas vendas”, concluiu Maia.