Dentre os projetos das pautas econômicas desta semana, passou ontem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado matérias que permitem a modernização do maquinário da indústria do Brasil, que versam sobre economia circular e sobre o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten).
Em regime de urgência, o PL 2/24 foi votado ontem pelo Plenário da Câmara. Este concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos novos incorporados ao ativo de empresas de setores a serem definidos por decreto. Agora, a proposta será enviada ao Senado Federal.
Após o resultado, o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, cumprimentou a Câmara dos Deputados pela aprovação, que estabelece R$ 3,4 bilhões para a modernização de máquinas no Brasil, sendo R$ 1,7 bilhão em 2024 e R$ 1,7 bilhão em 2025.
Outra matéria que passou, em votação simbólica, no Plenário do Senado, foi a que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. Agora o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Já o texto-base do PL 327/21 foi aprovado na Câmara. Este versa sobre o Paten e incentiva projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Destaques serão votados nesta quarta-feira, 20. Na matéria, na área de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, hidrogênio de baixa emissão de carbono terá prioridade, beneficiando projetos como os de hidrogênio verde, no Ceará. (Beatriz Cavalcante, com agências Câmara e Senado)