A renegociação das dívidas dos estados com a União ganhou novo capítulo nesta quarta-feira. O Consórcio Nordeste (CNE) se reuniu com três ministros do Governo Federal para cobrar tratamento isonômico da União com os entes federativos.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, receberam das mãos dos representantes dos nove estados do Nordeste três propostas de beneficiamento às contas fiscais da região.
O pedido de “tratamento igualitário” se dá por causa das condições oferecidas pelo Governo Federal para que os estados do Sul e do Sudeste renegociem as dívidas com a União.
A proposta, apresentada no último dia 26 a esses estados, prevê amortização e redução dos juros cobrados das dívidas dos Estados com a União em troca da ampliação dos investimentos em educação, especialmente no ensino médio técnico.
Atualmente, a dívida dos estados é estimada em R$ 740 bilhões, segundo balanço da Fazenda. Quatro estados concentram 90% desse passivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Já os estados que não têm dívidas com a União, ou as têm em valor baixo poderiam ter acesso prioritário a crédito e ações adicionais para expandir o ensino técnico.
Mas, as Unidades Federativas nordestinas, que têm perfis de dívidas diferentes, entendem que é preciso oferecer mais benefícios.
“Os estados do sul e do sudeste já iniciaram esse diálogo com o Governo Federal no que diz respeito à renegociação das dívidas. Esses estados têm o perfil de superendividamento, o que não é o caso dos estados do Nordeste, mas o Nordeste entende que temos que ter um tratamento igualitário, isonômico. Do mesmo jeito que estados do Sul e do Sudeste pleiteiam a renegociação dessas dívidas, os estados do Nordeste têm outras dificuldades, que vão desde a dificuldade em pagar o custeio até a capacidade de investimentos”, apontou a governadora do Rio Grande do Norte e presidente do grupo, Fátima Bezerra.
A proposta protocolada pelo Consórcio Nordeste tem três alternativas:
O documento foi assinado pelos governadores dos nove estados e entregue em mãos aos ministros. Agora o Ministério da Fazenda vai fazer a análise técnica das propostas e agendar, para os próximos 30 dias, um novo encontro com os governadores.
“Tudo o que foi apresentado não afeta o resultado primário no curto prazo da União. Foi tudo pensado para a União cumprir a meta fiscal. Portanto, as propostas são soluções que ajudam os entes da federação, especialmente do Nordeste, sem comprometer o desafio da União de déficit zero no curto prazo”, avaliou o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou da reunião prévia, na sede do Consórcio Nordeste em Brasília, e do encontro com os ministros, mas preferiu não tratar sobre o tema com a imprensa. Ele deixou o Palácio do Planalto apressado para outro compromisso.
Mas, nos canais do governo estadual, Elmano de Freitas ressaltou a união e o diálogo entre os governadores do Nordeste em prol do desenvolvimento da região e do país no diálogo com o Governo Federal.
“Participei, ao lado dos governadores e governadoras do Nordeste, de uma reunião com os ministros Fernando Haddad e Rui Costa. No encontro, discutimos sobre as dívidas dos entes federativos com a União. É fundamental esse diálogo entre o Governo Federal e os Estados para a garantia do equilíbrio fiscal em nosso país, além de viabilizar a promoção de investimentos e o desenvolvimento regional”, disse.
dívida
Atualmente, a dívida dos estados é estimada em R$ 740 bilhões, segundo balanço da Fazenda. No entanto, 90% desse passivo está concentrado em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais