O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão definir regras mais rigorosas para o transporte aéreo de animais. O anúncio ocorreu após a morte de um cachorro da raça Golden retriever, chamado Joca, de 5 anos de idade, transportado para outro destino por erro da companhia aérea.
Nesta quinta-feira, dia 25, foi realizada uma reunião com representantes da GOL, da Latam, da Azul Linhas Aéreas e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para definir ações para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais.
De acordo com a Anac, será realizado um processo de escuta da sociedade por meio de canais de participação social na próxima semana para tomada de subsídios buscando revisar e aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.
As companhias aéreas também se comprometeram a apresentar, em 10 dias, propostas e sugestões para aprimorar a referida portaria. Além de estudar, em caráter emergencial, a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados em porão de aeronaves.
Na próxima terça-feira, dia 30, o Ministério vai ouvir também representantes do Congresso Nacional para traçar estratégias de como melhorar a qualidade do serviço de transporte aéreo animal no País e analisar projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, relativos ao tema.
"Com base nestes subsídios que serão apresentados pela sociedade, pelo parlamento e pelas empresas aéreas, o MPor lançará, ainda neste primeiro semestre, uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA), visando garantir mais segurança e bem-estar para os animais transportados pelas áreas no Brasil", informou a pasta.