O projeto de regulamentação do mercado de hidrogênio verde será votado ainda neste mês, afirmou o senador Cid Gomes (PDT-CE), que presidiu a Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV).
Nesta quarta-feira, dia 8, ele participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para tratar sobre o tema. Segundo o senador, já há entendimento sobre 70% do texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do ano passado.
O projeto cria um marco legal para a produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono, considerado “o combustível do futuro”, estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global.
O chamado hidrogênio verde pode ser usado como insumo das indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, além de combustível para veículos como navios e aviões, em substituição a combustíveis fósseis.
O texto traz, dentre outros pontos, os critérios para que o hidrogênio, de fato, seja considerado verde, ou seja, fruto de um processo de baixa emissão de gases de efeito estufa.
“Nós estamos avançando estabelecendo um texto comum em 70% das preocupações do Ministério e os 30% nós vamos continuar debatendo ainda ao longo dessa semana. Na semana que vem, na terça-feira, nós vamos fazer uma audiência pública para mostrar exatamente isso: como está o texto da Câmara, como o pré-relatório do senador Otto (Otto Alencar do PSD-BA) se coloca e as observações que a Fazenda faz para ver se a gente chega a um entendimento”, afirmou Cid Gomes.
Dentre os pontos onde ainda não há acordo, estão os incentivos fiscais para estimular o crescimento do setor nos próximos anos. “São coisas mais técnicas que fazem referência, por exemplo, às Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), incentivos fiscais, esses são pontos que precisam avançar na busca de um entendimento”, explicou.
De acordo com levantamento da McKinsey&Company, nos próximos 20 anos o Brasil deve receber US$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde. E o Ceará é um dos principais interessados na regulamentação deste mercado.
Atualmente, o Complexo do Pecém e o Governo do Ceará já possui seis acordos de pré-contrato para instalação de usinas de produção de hidrogênio e amônia verdes no espaço da Zona de Processamento de Exportações (ZPE).
Além dos pré-contratos já assinados, outras 30 empresas diferentes também já demonstraram interesse em instalar projetos relacionados à transição energética, a maioria para produção de hidrogênio verde para exportação.
Com informações de João Paulo Biage