O Ceará tem 1.386 unidades habitacionais previstas na nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para municípios com até 50 mil habitantes, em um universo de pouco mais de 11 mil unidades na região Nordeste e 25 mil em todo o País.
O estado, a propósito, fica na 8ª posição nacional, conforme as metas estabelecidas pelo Ministério das Cidades para as diferentes unidades da federação. O MCMV FNHIS Sub 50 recebe este nome por utilizar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O anúncio da abertura do processo de seleção, para a construção das unidades habitacionais, foi publicado pela Pasta, por meio da Portaria 673. Segundo o Ministério das Cidades, o documento fixa “novas diretrizes e requisitos para a seleção nesses municípios e visa assegurar que as propostas selecionadas estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades”.
Ainda conforme a Pasta, as propostas devem ser submetidas na plataforma Transferegov. “As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que possuem renda familiar mensal de até R$ 2.640,01 (Faixa urbana 1) e de até R$ 4.400 (Faixa urbana 2), em caso de emergência ou calamidade pública. Além disso, das habitações que serão construídas, 5 mil vão ser destinadas a pessoas que moram em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia”, acrescentou o Ministério.
Em relação aos recursos, eles serão limitados a R$ 130 mil. As propostas enviadas devem contar com a construção de, no mínimo, 20 unidades habitacionais. Os limites específicos dependerão da população do município. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias, o novo foco do programa “representa uma oportunidade significativa para as construtoras”.
“Este direcionamento permite que as empresas do setor expandam suas operações para além dos grandes centros urbanos, promovendo a interiorização dos empreendimentos. Isso não apenas diversifica as áreas de atuação das construtoras, como também estimula o desenvolvimento econômico regional e a geração de empregos locais. Também viabiliza o sonho da casa própria para essas pessoas”, exalta.
“Ter o Ceará como o oitavo estado com a maior meta de construção do MCMV no país é de extrema importância. Esse reconhecimento reflete a necessidade de habitação do Estado e a capacidade de resposta do setor da construção. É uma oportunidade para fortalecer a infraestrutura habitacional, melhorar a qualidade de vida das famílias e impulsionar o crescimento sustentável em diversas regiões”, pontua.
O presidente do Sinduscon avalia também que “a meta de 1.386 unidades habitacionais previstas, distribuídas em empreendimentos com entre 25 e 50 unidades, é estratégica para empreendimentos de médio porte que atendam às demandas de municípios menores. Essa configuração permite uma melhor adaptação dos projetos às realidades locais, possibilitando uma construção mais eficiente e personalizada”.
Ele conclui afirmando que “as regiões mais beneficiadas por essa meta são aquelas com menor densidade populacional, onde a demanda por moradias adequadas ainda é significativa. Municípios do interior do Estado, especialmente aqueles com infraestrutura em desenvolvimento e potencial de crescimento, são os principais alvos desses empreendimentos”. (Colaborou Maria Clara Moreira)
META DE UNIDADES HABITACIONAIS POR ESTADO
1° São Paulo
2.870
2º Bahia
2.534
3° Maranhão
2.202
4° Minas Gerais
2.199
5° Pará
1.890
6° Rio de Janeiro
1.564
7° Pernambuco
1.399
8° Ceará
1.386
9° Goiás
934
10° Amazonas
873
11° Paraíba
854
12° Piauí
786
13° Alagoas
770
14° Paraná
713
15° Rio Grande do Sul
712
16° Rio Grande do Norte
636
17° Sergipe
544
18° Mato Grosso
346
19° Rondônia
341
20° Espírito Santo
310
21° Mato Grosso do Sul
237
22° Tocantins
233
23° Amapá
217
24° Santa Catarina
207
25° Roraima
124
26° Acre
119
FONTE: Ministério das Cidades