A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afirmou ter projetos apoiados em 64, dos 184 municípios cearenses. O balanço foi feito pelo titular da Sudene, Rodrigo Cabral, em entrevista à rádio O POVO CBN.
No total, segundo ele, são cerca de 30 empresas com algum tipo de apoio do órgão federal. As iniciativas asseguraram 6,3 mil empregos diretos no Ceará.
Em resposta à jornalista Juliana Matos Brito, ele afirmou que a Sudene atua em duas vias: fundos de financiamento e incentivos fiscais. No caso mencionado para as cidades cearenses, se trata de incentivos fiscais.
“Preciso que as empresas olhem para o Nordeste para investir e, para isso, eu preciso abater impostos para vir para cá”, justificou.
Cabral explicou que os incentivos visam garantir a competitividade da região Nordeste em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, como indústrias.
Mas assegurou que “todos os setores da economia do Ceará tiveram acesso aos mecanismos de financiamento da Sudene.”
“A gente também trabalha com incentivo fiscal, com empresas que já estão estabelecidas, já têm lucro sobre o seu negócio e a Sudene vai diz: ‘se quiser abater até 82% do seu lucro para investir no seu negócio, a gente pode analisar e autorizar’”, detalhou.
O superintendente ainda observou que a Sudene atua tanto com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cuja operação é exclusiva do Banco do Nordeste, como com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
No que diz respeito ao FNE, os recursos são operados exclusivamente pelo BNB e tiveram um aporte extra em 2024 de R$ 2 bilhões. Já o FNDE tem mais operadores.
“O que tem de novo? Colocamos nas regras para o FNE que deveríamos priorizar financiamentos que dialogam com as políticas públicas que o governo federal está implementando na Região”, contou.
A intenção é que a Nova Indústria Brasil, programa de apoio ao setor apresentado mês passado e que conta com R$ 320 bilhões em recursos, seja estimulada entre os nove estados da Região e ajude a reduzir as desigualdades regionais.
“O governo listou o que é prioridade e a gente está colocando na resolução do FNE que, quem se enquadrar na nova indústria brasil e quiser vir investir no Nordeste, vai ter a melhor taxa que possa ser oferecida, via FNE. Isso é um avanço estratégico e estruturante”, ressaltou.
Cabral ainda recordou da aprovação pelo Conselho Deliberativo da Sudene da aplicação de 30% dos recursos do FNE Infraestrutura para indicações prioritárias dos governos estaduais.
A decisão recém-aprovada visa dar força a projetos de parceria público-privadas ou concessões desenvolvidas no Nordeste que já passaram pelo crivo estadual e necessitam de recursos para tocar as obras.
Na prática, os governos estaduais indicam qual projeto querem priorizar e o Banco do Nordeste entra com o financiamento direto para as empresas já escolhidas para o trabalho, fortalecendo o projeto local.
“Não podemos dar dinheiro ao setor público porque a constituição estabelece que o FNE deve ser para o setor privado, mas abrimos espaço para que os estados indiquem as suas prioridades em PPPs e concessões”, finalizou.