O Governo do Ceará estuda ampliar o programa Entrada Moradia Ceará, que oferece subsídio de R$ 20 mil para que famílias deem como entrada na aquisição do primeiro imóvel próprio.
A informação foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Max Quintino, em entrevista ao quadro Guia Econômico, na rádio O POVO CBN, nesta quinta-feira, 3.
Lançado em junho deste ano, o programa estadual prevê, nas regras atuais, que o subsídio seja usado para aquisição de imóveis dentro das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Ao explicar como funciona o programa e que a renda de até R$ 4.400 a ser considerada é aquela proveniente da família como um todo, Quintino informou que haverá novidades em breve.
“Considera-se a renda familiar, mas, já já nós teremos novidades. Não vou dar spoiler nenhum, mas o governador Elmano está nos cobrando um incremento no programa Entrada Moradia, então, vamos anunciar uma coisa diferente que vai deixar esse programa mais bacana ainda”, afirmou.
Ele ressalta que o objetivo do Entrada Moradia Ceará, além de facilitar a aquisição do imóvel próprio pela população, é impulsionar a economia do Estado.
"O Entrada Moradia tem uma concepção muito importante para o nosso governo. O governador Elmano de Freitas quando encomendou esse programa, ele foi pensado num formato que a gente consiga fechar todo um ciclo, tanto de geração de emprego, quanto o ciclo que aquece a economia e também, prioritariamente, ajudar aquele cearense para que ele possa garantir o sonho de ter a casa própria”.
Para a construção das 5.862 unidades cadastradas no plano, são estimados em torno de 24 mil empregos. Quintino ainda confirmou que sete mil unidades estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), com possibilidade de serem gerados mais 28 mil empregos. "É um programa muito bem azeitado."
Segundo ele, a faixa 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida é justamente onde está o principal déficit habitacional do Estado. "Mais de 95% do déficit habitacional do Ceará está nestas faixas".
O secretário-chefe da Casa Civil também informou que a iniciativa deve ser ampliada para o Interior, por meio da parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). "O desafio que fizemos é que tenham cadastros também pelo Interior."
Hoje, só há imóveis disponíveis para Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Aquiraz, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.
O benefício estadual é cumulativo com outros que o beneficiário tenha, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídio de até R$ 55 mil concedido pela Caixa Econômica Federal para o Minha Casa, Minha Vida.
"Por exemplo, se ele tem um imóvel de R$ 150 mil, dependendo de quem está comprando, pode ter R$ 55 mil do Minha Casa, Minha Vida e mais R$ 20 mil do Entrada Moradia. Ou seja, vai pagar apenas metade do imóvel. Então é realmente muito atrativo", explica Quintino, ressaltando que os valores do benefício não precisam ser devolvidos ao Estado.
O Entrada Moradia Ceará é programa estadual complementar ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, que prevê um subsídio de R$ 20 mil para famílias com renda de até R$ 4.400. A primeira fase da iniciativa contempla as faixas 1 e 2 do MCMV.
O interessado deve entrar no site oficial do programa, consultar os imóveis disponíveis, realizar a escolha e simular um financiamento com um correspondente bancário ou funcionário da Caixa.
Caso o crédito seja pré-aprovado, o cearense precisa solicitar o número da avaliação de crédito e o código de Acompanhamento de Programa de Fomento (APF) do imóvel.
Veja todos os passos na página oficial do Entrada Moradia Ceará.
O Entrada Moradia Ceará é cumulativo com outros benefícios e recursos que o beneficiário tenha, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídio de até R$ 55 mil concedido pela Caixa Econômica Federal para o MCMV.
O programa não está disponível para quem está negativado, de acordo com Max Quintino, pois segue as regras dos financiamentos imobiliários.
Segundo Quintino, não é preciso fazer a devolução dos recursos.
Fortaleza
Eusébio
Caucaia
Aquiraz
Horizonte
Itaitinga
Juazeiro do Norte
Maracanaú
Pacatuba
São Gonçalo do Amarante