O desafio de combater as desigualdades nas capitais nordestinas, incluindo Fortaleza, passa também pelo da manutenção do equilíbrio fiscal.

A discussão ganhou força em âmbito nacional, com as polêmicas em torno do pacote de corte de gastos do governo federal, mas também se aplica aos pequenos municípios, segundo o coordenador de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Raimir Holanda.

"A capacidade de arrecadação desses pequenos municípios é extremamente baixa. A arrecadação dos impostos próprios municipais é reduzida. Para você ter uma ideia, a média hoje dos municípios cearenses é que apenas 12% da receita deles é proveniente da arrecadação dos seus próprios tributos municipais, como o ISS e o IPTU", cita. "Qual é a característica desses municípios? Uma enorme dependência das transferências. Eles dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota parte do ICMS. Isso os torna extremamente vulneráveis", acrescenta.

Por outro lado, no caso de Fortaleza, Raimir Holanda, destaca que "o futuro gestor municipal vai lidar com uma receita bastante robusta, mas, com muitos desafios. Por exemplo, a arrecadação anual de IPTU em Fortaleza foi de cerca de R$ 800 milhões. O ISS também tem sido uma boa notícia para a cidade, pois vem crescendo de forma bastante consistente, passando para R$ 1,6 bilhão por ano".

"Então, nos últimos 12 meses, Fortaleza arrecadou R$ 2,4 bilhões em receitas provenientes de ISS e IPTU", disse. "Apesar disso, uma preocupação que temos é o aumento da dívida municipal. A dívida de Fortaleza em 2021 era de R$ 2,9 bilhões e, atualmente, está em R$ 3,9 bilhões, ou seja, aumentou em R$ 1 bilhão", pontuou.

"De forma geral, há uma resiliência nas receitas, com uma boa distribuição das fontes, mas há desafios em Fortaleza, especialmente com o crescimento da dívida e com as despesas previdenciárias", concluiu Holanda.