A partir do dia 1º de fevereiro, os preços usados como base para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vão subir em R$ 0,10 por litro para etanol e gasolina, que terão preço modal de R$ 1,47 por litro. Já o diesel e biodiesel vão subir R$ 0,06 o litro, para R$ 1,12 por litro.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha em botijões de 13 kg, também ficará mais caro, chegando a R$ 1,39 por quilo, o equivalente a R$ 18,07 por botijão.
No caso do diesel, o impacto pode ser ainda maior caso se confirme uma expectativa de reajuste no valor do combustível, o que não ocorre há pouco mais de um ano.
Em reunião realizada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quinta-feira, 27, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegou a fazer uma previsão de aumento entre R$ 0,18 e R$ 0,24 no valor do diesel.
Ontem, o Conselho da Administração da Petrobras chegou a se reunir, sem a presença da presidente da estatal, para discutir a política de preços, mas ao contrário do que se especulou no início do dia, não houve anúncio de reajuste para o diesel.
Ainda que venha a ocorrer o aumento, para o assessor de Economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, afirma que a força do reajuste da Petrobras é, do ponto de vista do Ceará, mais conjuntural.
Isso acontece porque a maior parte dos combustíveis que abastecem o mercado cearense vêm de refinarias privadas ou é importado. No caso do diesel, a proporção chega a 75%.
O grande impacto já garantido é mesmo o do aumento do ICMS que já tem data para ocorrer. "(Com o aumento do ICMS), a gasolina passa a ser R$ 1,47 por litro, e o diesel, R$ 1,12. Isso representa um aumento de 10 centavos na gasolina e 6 centavos no diesel, o que equivale a cerca de 7% e 5%, respectivamente. Esse é o impacto direto do imposto".
Mas explica que o aumento deve ser ainda maior, na prática: "Como você sabe, existem outros fatores envolvidos. No caso da gasolina, há a mistura com etanol; no diesel, tem o biodiesel. Isso faz com que o aumento final para o consumidor seja diferente daquele que a refinaria repassa para a distribuidora".
As refinarias privadas que atendem ao mercado cearense são as do Amazonas, do Rio Grande do Norte e, principalmente, da Bahia.
O POVO entrou em contato com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), que informou que a metodologia de cobrança do ICMS sobre os combustíveis foi alterada em 2022, eliminando a incidência proporcional, pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor (PMPF) - "que à época flutuava recorrentemente em vista da volatilidade internacional".
"Dessa forma, a alíquota ad rem foi adotada como forma de compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária."
Já o Comsefaz informou que essa atualização considera os preços médios mensais de combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação ao mesmo intervalo de 2023.
. (Colaborou Maria Clara Moreira, Especial para O POVO)
Composição do preço do diesel no Ceará, segundo a Petrobras
PREÇO MÉDIO CEARÁ:
R$ 6,22
(De 19/1 a 25/1)
Distribuição e revenda: R$ 1,05 (16,9%)
Biodiesel:
R$ 0,86 (13,8%)
Imposto estadual: R$ 1,06 (17,1%)
Impostos federais: R$ 0,32 (5,2%)
Parcela da Petrobras: R$ 2,93 (47,1%)
Fonte: Petrobras
Comsefaz
O Comsefaz afirmou que atualização considera os preços médios mensais de combustíveis no período de fevereiro a setembro de 2024, ante igual intervalo de 2023