Os municípios cearenses têm a segunda maior razão de investimentos públicos sobre a receita corrente líquida (RCL) do Nordeste, ou cerca de 8,75%, atrás apenas dos municípios alagoanos em que ela chega a 9,1%.
É o que indica o estudo intitulado ‘Maior rigidez e menor investimento: a composição dos gastos dos municípios do Nordeste’, elaborado pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), com dados de 2023.
Para se ter uma ideia, três estados da região, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, estão com esse percentual de investimentos abaixo dos 6%.
O Piauí, que aparece na terceira posição regional entre os que mais investem, tem esse indicador quase um ponto percentual abaixo do verificado no Ceará, ficando com 7,83%.
De acordo com o economista e pesquisador do Instituto, Rafael Barros Barbosa, “o Ceará e os municípios cearenses têm seguido uma trajetória constante de investimentos públicos nos últimos anos. Isso é um fato importante, porque o investimento público, quando bem direcionado, gera benefícios para a sociedade”.
Ele pondera, contudo, que o fato de os municípios do Estado figurarem entre os que mais investem no Nordeste tem ocorrido com um aumento, embora pouco preocupante, no endividamento. “Isso é um comportamento que pode ser observado em Alagoas, que é um estado que também investe bastante. O Ceará não está com um nível de endividamento elevado, não é esse o caso, mas a trajetória de endividamento tem aumentado um pouco”, pontua.
O resultado dos municípios cearenses, nesse sentido, vai na contramão do restante do Nordeste, uma vez que concilia investimento acima da média regional, com baixo endividamento. Para o coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste FGV Ibre, Flávio Ataliba, um movimento que tem prejudicado a região e que se deu com menor intensidade no Ceará é a criação de novos municípios, processo que acaba aumentando gastos, sem necessariamente aumentar a capacidade de atração de investimentos.
“Esse é um ponto que a nossa classe política e os nossos gestores precisam estar atentos. Não há evidência de que duplicar uma estrutura administrativa, criando um novo município, fará aquela região se desenvolver mais. Não, isso não existe”, enfatiza.
“Como os municípios podem gerar desenvolvimento local? Eles precisam de poupança, precisam de recursos para investir, porque, caso contrário, vão ficar esperando dinheiro do Estado ou do governo federal”, observa Ataliba.
Para superar esse ciclo, o economista Rafael Barros Barbosa defende que haja uma alteração na política que define o limite de gastos em setores como educação, saúde e pagamento de pessoal.
“O limite de gastos precisa ser mais inteligente e olhar para a especificidade e a realidade de cada local. Não podemos obrigar o prefeito a gastar com algo só para alcançar o limite”, afirma.
“Ele pode usar esse dinheiro ao longo do tempo para fazer uma obra maior ou uma política mais específica. Não é preciso gastar todo ano simplesmente porque tem que gastar”, defende.
SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NE POR ESTADO
PERCENTUAL DE INVESTIMENTO EM RELAÇÃO À RECEITA
Alagoas: 9,10%
Ceará: 8,75%
Piauí: 7,83%
Paraíba: 7,81%
Bahia: 7,47%
Maranhão: 7,45%
Pernambuco: 5,86%
Rio Grande do Norte: 5,71%
Sergipe: 5,01%
SITUAÇÃO POR REGIÃO DO PAÍS
DE MUNICÍPIOS QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE PRUDENCIAL (Em %)
Nordeste: 56%
Norte: 46%
Centro-Oeste: 41%
Sul: 34%
Sudeste: 32%
Fonte: FGV/Ibre