A Prefeitura de Fortaleza quer ampliar a quantidade de Parcerias Público-Privadas (PPP) firmadas a partir deste ano. A ideia é replicar projetos como o de concessão dos espigões da Beira-Mar em outros bairros da Capital.
Quem afirma é o novo secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (SDE), Antônio José Mota, que prepara um diagnóstico da área econômica da Cidade para apresentar ao prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), até o fim do mês.
Ao O POVO, Antônio afirma que é possível estabelecer espaços de empreendedorismo em mais regiões da Cidade e cita a ampliação dos polos gastronômicos e reforço à infraestrutura já existente em bairros como Cidade 2000.
Iniciativas no entorno de áreas revitalizadas pela Prefeitura estão no radar, como novos polos gastronômicos no entorno de lagoas urbanas, por exemplo.
"A nossa ideia é chegar o mais longe que pudermos para atender à população. Tudo isso será apresentado, com números, ao prefeito e toda equipe".
Ele usa como exemplo o caso da maior quantidade de negócios abertos em Fortaleza são da área da beleza. A partir do que foi observado de dados, o secretário quer iniciar estudo que permita criar uma PPP voltada para o setor da beleza, aproveitando o grande número de aberturas de novos salões de beleza.
A SDE pensa em alguma política pública em que possa reunir os pequenos empreendedores em "corredores" localizados nos bairros e promover parcerias com fornecedores que ofereçam produtos em condições mais competitivas aos pequenos empreendedores locais, fortalecendo a cadeia econômica nos bairros.
"(O projeto de concessão dos espigões é) Fantástico para o desenvolvimento de Fortaleza, da nossa orla. Mas nós temos que pensar nos bairros, o mesmo pensamento usado na descentralização do Carnaval. Buscamos PPPs para os bairros", ressalta.
O titular da SDE detalha que desde o início da gestão realiza mapeamento das ações da pasta e prevê reforço de ações para pequenos negócios, com reforço do microcrédito produtivo e parcerias com o Governo do Estado.
Em entrevista à Rádio O POVO CBN, Antônio destaca ainda que já se reuniu com entidades empresariais, Sistema S e usuários de programas já implementados, como os ateliês de costura nos bairros, para ouvir sugestões e avaliar o trabalho realizado, além de parcerias.
"Dentro do trabalho de visitas, identificamos algumas situações que são interessantes, coisas que podem continuar dentro do plano de governo do prefeito Evandro, dando ênfase às economias solidária e criativa, e o que vejo que é importante fazermos melhorias dentro desses programas", afirma.
Dentro das possibilidades de parcerias com o Governo do Estado, o titular da SDE reconhece que algumas iniciativas conjuntas devem contribuir para redução do peso sobre o orçamento municipal, já que a Prefeitura passa por período de contenção de despesas.
Antônio enfatiza que nos casos de políticas públicas com finalidades similares entre os entes, a Prefeitura vai analisar junto ao Estado a revisão de sua participação, de forma a otimizar a aplicação de recursos públicos.
Conforme o prefeito de Fortaleza explicou ao O POVO no último dia 5 de fevereiro, existe um débito de R$ 2 bilhões em passivos vencendo neste ano. O planejamento para reorganizar as contas envolve cortes de gastos de mais de R$ 500 milhões, aumento de R$ 120 milhões no repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de aumento nos repasses do Governo Federal, especialmente para a saúde.
SINE MUNICIPAL
Dentre as ações em parceria com o Governo do Estado, a SDE de Fortaleza quer incrementar as ações do Sine Municipal. Atualmente, existem três prédios próprios e a ideia é ampliar a infraestrutura e os serviços ofertados, inclusive com espaço para oferta de serviços autônomos de pequenos empreendedores.
Programa de microcrédito Nossas Guerreiras passará por reformulação
O programa de microcrédito da Prefeitura de Fortaleza, Nossas Guerreiras, passa por um processo de análise e deve ser revisado pela gestão Evandro Leitão. A ideia é firmar parceria com o Ceará Credi, programa similar ao nível estadual.
No caso do Nossas Guerreiras, são oferecidas linhas de crédito de até R$ 3 mil para mulheres de baixa renda que desejem empreender.
A exigência é que elas tenham mais de 18 anos e sejam chefes de família. Com prazo de pagamento de 30 meses sem juros, o microcrédito ainda oferece período de 6 meses de carência.
A partir da iniciativa de crédito, a Prefeitura também promoveu a Feira Criativa Nossas Guerreiras, onde as empreendedoras podiam expor seus trabalhos com apoio de infraestrutura.
De acordo com os dados mais atualizados sobre o programa, divulgados pela Prefeitura em julho de 2024, o programa beneficiou 12.306 mulheres com crédito.
Outras 38,2 mil capacitações no curso "Elaboração de Proposta de Negócios" foram feitas, o que tornou as aprovadas aptas a receber o financiamento orientado.
No segundo semestre de 2024, a gestão José Sarto (PDT) lançou uma nova etapa do crédito, em que mulheres beneficiadas pelo programa poderiam pedir um segundo empréstimo caso tivessem quitado o primeiro, totalizando R$ 6 mil em crédito. As inscrições foram encerradas no fim de setembro.
O novo titular da SDE, Antônio José Mota, afirma que o programa passa por um levantamento completo para definir como promover a reformulação do Nossas Guerreiras.
"Ainda não temos um diagnóstico completo desse programa. Como envolve uma quantidade muito grande de empreendedoras, nós estamos buscando finalizar porque a intenção do prefeito Evandro é que possamos fazer um trabalho conjunto com o Ceará Credi", completa.
Para que esse plano saia do papel, nessa segunda-feira, 10, Antônio participou de reunião com o titular da Secretaria do Trabalho do Estado, Vladyson Viana, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Ceará Credi.
"Ainda estamos vendo, mas o foco deve ser o mesmo, mulheres empreendedoras. Sabemos que existia uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado antes e nós estamos revendo todas essas parcerias pelo momento único que vivemos, em que temos União, Estado e Município aliados", pontua.
Vale lembrar que o orçamento do Ceará Credi deve dobrar em 2025 e superar R$ 100 milhões, conforme afirmou Vladyson ao O POVO no último dia 4 de fevereiro. Em 2024, 26 mil pequenos empreendedores cearenses foram beneficiados com R$ 50 milhões em recursos.(Samuel Pimentel)
Espigão de Fortaleza terá restaurantes Santa Grelha, La Pasta Gialla e Ryori
Os restaurantes âncoras da concessão dos espigões da Praia de Iracema, em Fortaleza, serão o Santa Grelha, La Pasta Gialla e Ryori, do Grupo Social Clube. A marca ainda tem a bandeira Carbone. A empresa faz parte do consórcio Píer Beira-Mar, vencedor da licitação para explorar os espaços, formado também pelo Grupo Beach Park.
A informação é do secretário do Desenvolvimento Econômico municipal, Antônio José Mota.
Do prazo de 16 anos previstos para esta concessão, dois já se passaram. O contrato de R$ 5,9 milhões foi assinado em julho de 2023 e, devido à espera pelo licenciamento, as obras ainda não começaram. Este valor é o que a Prefeitura de Fortaleza recebe.
O projeto consiste na concessão para a iniciativa privada dos espigões de Fortaleza, que se localizam nas avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, com 245 metros, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema, com 270 metros.
A ideia é que o primeiro espaço, o Píer Náutico, seja para atividades de entretenimento, como a atração Submerso, que abrange exposição sobre a história do mar no Ceará, utilizando tecnologia e realidade.
Também está planejado um carrossel ilustrado com imagens novas e antigas de Fortaleza e um Drop'n Twist, que é um brinquedo em torre fixa mais cadeiras, próximo à extremidade final do espigão. Além disso, desenha-se uma fonte de água interativa, lojas, quiosques de alimentação e bebidas.
E o segundo, o Píer Ideal, será para experiências gastronômicas, com os três restaurantes, dois para 150 e 200 pessoas e um principal de 400 acomodações.
Apesar de ser um consórcio, cada grupo empresarial vai atuar em um espigão, conforme a expertise, segundo salientou o titular da SDE. No da Desembargador Moreira será o Beach Park e no da Rui Barbosa, o Social Clube.
Segundo o edital, o consórcio vencedor deverá investir R$ 29,5 milhões em melhorias urbanísticas. Mas, o acesso ao equipamento deverá permanecer gratuito.
À rádio O POVO CBN, o secretário diz que a previsão do início das obras é entre o fim de março e o começo de abril, conforme o consórcio informou a ele. "A operação é a seguinte: eles falaram em escalonar. Como são dois anos de obras para estar em 100% de execução, nos primeiros seis meses vai operar uma parte do projeto", diz o gestor, acrescentando que a cada seis meses outra entrega seria realizada, até chegar ao início de 2027.
Em reunião com as empresas, ele disse que ainda há "questões burocráticas" que estão sendo sanadas em fevereiro.
Em nota, o Beach Park informa que o consórcio Píer Beira-Mar, composto pelas empresas Beach Park e Social Clube, já possui todas as licenças necessárias para a obra dos espigões e que segue trabalhando no planejamento do projeto. "No momento, ainda não há uma data definida para o início das obras. O grupo reforça que todo o processo está sendo conduzido com planejamento detalhado, considerando a complexidade da intervenção." (Beatriz Cavalcante)