As pesquisas realizadas nos laboratórios da Universidade Federal do Ceará (UFC) representam 56% das patentes concedidas em Fortaleza. Com isso, a cidade é a primeira entre as capitais do Nordeste e a quinta do País no ranking de concessões.
Já no Ceará, de cada 10 cartas-patentes concedidas, quatro são provenientes da instituição. Assim, a universidade foi responsável por situar o Estado na primeira posição do Nordeste em patentes de invenção.
Os dados mais recentes disponíveis, relativos ao ano de 2023, são da Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (CPITT), da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais (ProInter).
A patente é um título de propriedade sobre uma invenção concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Alguns exemplos são o creme cicatrizante à base de acerola, meias para tratamento do pé diabético e a tecnologia de cimento verde.
Outro ponto é que, em 2024, a universidade superou a marca de 70 cartas-patentes. O compromisso dos pesquisadores e da Universidade com a inovação e o desenvolvimento tecnológico da região é apontado pela coordenadora da CPITT da UFC, Cláudia Pessoa, como o motivo desse elevado número.
"Esse feito também é um reconhecimento da excelência e da interdisciplinaridade das pesquisas em áreas de alta demanda tecnológica, que evidenciam a conexão entre a produção acadêmica e as necessidades do mercado e da sociedade."
Atualmente, a UFC é a 15ª instituição com mais depósito de patentes no INPI em todo o País, com inventos nas áreas de ciências da saúde, alimentos, engenharias, química, indústria e energia, agropecuária e meio ambiente.
Conta ainda com 564 ativos de propriedade intelectual, sendo 498 depósitos de patentes, 52 softwares, 12 modelos de utilidade (nova forma ou disposição de um objeto de uso prático) e 2 desenhos industriais.
Vale destacar que o depósito é o momento no qual a CPITT solicita, a partir da demanda de pesquisadores, ao INPI os direitos exclusivos de titularidade, proteção, uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.
Após análise de critérios, o instituto pode conceder ou não a carta-patente. A validade da patente é de 20 anos para invenção e 15 anos para modelo de utilidade. Além da proteção ao invento, outra vantagem da patente é que ela torna pública a produção científica de universidades e institutos de pesquisa.
Como explica Lívia Queiroz, titular da Coordenadoria de Integração e Articulação (CORI) da UFC Inova, o processo da patente tem sido cada vez mais rápido: até meados de 2020 eram necessários 10 anos, desde o depósito até a concessão.
Atualmente, todo o trâmite leva de 4 a 6 anos, prazo esse que tem sido otimizado pelas ações do INPI e pela constante atualização de processos, prazos e formulários pela equipe da CPITT.
"Temos aperfeiçoado muito a nossa equipe com cursos, leituras, treinamentos, uso de ferramentas de controle e de sistema próprio para darmos maior agilidade ao processo de gestão desses ativos de propriedade industrial”, destaca.
A coordenadoria também desenvolve ações direcionadas ao estímulo de contratos de transferência de tecnologia e acompanha resultados de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), firmados com empresas de portes variados.
“Embora os rankings sejam de suma importância para demonstrar o potencial inovativo da UFC, nossos esforços não estão concentrados apenas nisso, estamos focados em proteger patentes com qualidade, com potencial de mercado, e disseminar a cultura de propriedade intelectual e inovação na Universidade”, reitera Lívia Queiroz.