O Banco do Nordeste (BNB) quer ampliar o nível de aplicações em projetos desenvolvidos nos municípios de sua área de atuação. A ideia é aplicar recursos a partir da ampliação de parcerias público-privadas (PPPs), além da captação de linhas de crédito e fundos de origem nacional e internacional através de instituições de fomento.
A superintendente do BNB no Ceará, Eliane Brasil, destaca que a instituição tem interesse em aumentar a participação dos municípios na carteira de aplicações.
Em 2024, o BNB injetou R$ 10,5 bilhões na economia cearense, alcançando todos os municípios. Mas, a maior parte é feita diretamente aos clientes, por meio de linhas como o Agroamigo (microfinança rural), Crediamigo (microfinança urbana) e o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE).
Eliane destaca que esse montante de financiamentos é superior ao repasse total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pela união às prefeituras cearenses.
Para ampliar o relacionamento com os municípios, a gestão Paulo Câmara retomou, no fim de 2024, a superintendência de Governo, que tem por objetivo captar linhas de créditos e fundos com outras instituições de fomento para financiamentos de projetos municipais.
A legislação permite ao BNB tanto financiar municípios por meio de PPPs como também o Banco pode financiar a estruturação dessas parcerias nos municípios.
No caso de obras específicas, a instituição pode direcionar os prefeitos aos programas existentes, como o Caminhos da Escola, que financia o transporte escolar municipal. Existe ainda o caso da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) que tem funding para incentivar o empreendedorismo feminino, exemplifica Eliane.
Na prática, os prefeitos podem mapear fundos e linhas de crédito, montar políticas públicas e viabilizar recursos para os municípios por meio do BNB. "
O BNB realizou ontem, 25, o I Seminário Prefeitos do Ceará - Parcerias para o Desenvolvimento, reunindo os gestores municipais recém-empossados, os vice-prefeitos e diversos outros integrantes das administrações municipais. O evento ocorreu na sede do Banco, no bairro Passaré.
A programação inclui apresentação de serviços e soluções oferecidas pelo Banco do Nordeste, como financiamentos, microcrédito orientado (Crediamigo e Agroamigo), cultura e inovação, além de debates sobre iniciativas de cooperação que poderão beneficiar os municípios cearenses.
"Não conseguimos visitar todos os municípios individualmente, então reunimos os gestores aqui para disponibilizar todas essas informações. Dessa forma, cada prefeito pode avaliar as especificidades de seu município e decidir quais linhas de crédito são mais adequadas", afirma a superintendente estadual do BNB.
Ainda sob o ponto de vista do Banco, a aproximação permite o estreitamento de diálogo para que o BNB seja o administrador de recursos das prefeituras, como valores do Regime Próprio de Previdência Social, verbas livres e o trânsito de recursos de emendas ou transferências governamentais.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, destaca que a instituição pode fazer mais pelas gestões municipais, assim como os municípios podem demandar mais. "Queremos nos colocar à disposição e mostrar que temos muitas condições de firmar parcerias produtivas para a geração de emprego e renda em cada município cearense".
Prefeita em início de primeiro mandato, Naiara Castro (PSB), de Morada Nova (a 167 km de Fortaleza), destaca que existem muitos desafios no início da gestão, mas que o evento é importante para encontrar conhecimentos e buscar parcerias.
Ela destaca que o município já possui muitos clientes do BNB por meio de linhas de crédito produtivo no setor agropecuário, o que fortalece principalmente a pecuária leiteira e a carcinicultura. Mas existem desafios em áreas básicas.
"Nosso maior gargalo é a saúde e buscamos o apoio para possíveis linhas de crédito. Vamos entender quais opções se adequam melhor ao nosso município e de que forma poderemos fazer também para outras áreas, inclusive criando políticas públicas", aponta.
debate
O seminário incluiu a apresentação de serviços e soluções oferecidas pelo banco, como financiamentos, microcrédito orientado (Crediamigo e Agroamigo), cultura e inovação, além de debates sobre iniciativas de cooperação que poderão beneficiar os municípios cearenses