A reunião do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para colher colaborações na elaboração do Estratégia Brasil 2050, em Fortaleza, contou com a sugestão de nacionalização do programa estadual Ceará Sem Fome.
O desenvolvimento do planejamento de longo prazo do Governo Federal prevê viagens aos estados para que empresários, entidades da sociedade civil e do setor público possam contribuir.
A proposta de nacionalização do programa social do Governo do Estado, que prevê a instalação de cozinhas solidárias nas comunidades e a liberação de recursos para consumo de comida nas comunidades, foi citada pelo titular da Secretaria do Planejamento do Ceará, Alexandre Cialdini.
"É essencial que o programa idealizado pelo governador Elmano de Freitas, o Ceará Sem Fome (possa ser nacionalizado). Com certeza, ele é um grande exemplo para o Brasil. A partir do momento em que se empreende um programa social que tem efeito econômico também na economia local que, com a reforma tributária, induzirá o consumo e na prestação de serviços no local, onde a pessoa mora".
Para Cialdini, além do programa de combate à fome, o Ceará também é exemplo nacional em outras frentes que merecem ser registradas e replicadas nacionalmente. "Temos uma convergência muito grande, pois o Ceará tem um planejamento de longo prazo, o Ceará 2050".
"Podemos agregar muito porque estamos incorporando os municípios neste planejamento estratégico. Há 37 anos conseguimos melhorar as taxas de investimento e a qualidade das políticas públicas com equilíbrio fiscal", afirma.
As sugestões do secretário e de outros representantes públicos e privados foram colhidas em seminário realizado nessa quinta-feira, 10, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O vice-presidente da Fiec, Carlos Prado, destacou que um dos principais pontos a serem incluídos num plano nacional de longo prazo é o combate às desigualdades regionais.
Ele destaca que o Norte e o Nordeste há décadas são reduzidos à periferia do desenvolvimento. Carlos Prado citou déficits históricos de investimento em infraestrutura, centralizados no Sul e Sudeste.
"Em 2023, todos os estados nordestinos tinham mais gente com Bolsa Família do que empregados com carteira assinada. Isso é terrível. Em todo o Brasil, apenas 13 estados estavam nessa situação e dentre eles, todos do os Nordeste (9). Eu insisto, o nosso Nordeste quer ser parte do Brasil", afirmou.
Em entrevista publicada no O POVO, a titular da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), Virgínia de Ângelis, destaca que a medida visa identificar oportunidades e propor caminhos para que o Brasil se torne, até 2050, um país mais justo, competitivo e resiliente.
O MPO tem no combate às desigualdades como um dos princípios norteadores do projeto e estima que um crescimento anual de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) deve ser capaz de suprimir os atuais níveis de desigualdade social e dobrar o PIB per capita.
Presente ao evento em Fortaleza, Virgínia destacou que esse planejamento também vai tratar sobre como o crescimento econômico vai acontecer, observando as potencialidades regionais, como o Nordeste e sua produção de energias renováveis.
"Esses potenciais, como a produção de hidrogênio verde, são grandes ativos que o Brasil possui. A partir dos estudos que estamos elaborando e das escutas que estamos realizando, queremos deixar bases para que políticas públicas estruturantes sejam sólidas e tenham continuidade ao longo de mandatos", pontua.
Também presente ao evento, a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar, destacou que o papel que o planejamento estratégico terá na gestão da Prefeitura, que atualmente revisa pontos do plano Fortaleza 2040.
Segundo ela, fóruns presenciais e online são realizados nos territórios para que a população possa contribuir. Gabriela ainda diz que o evento do MPO também abre espaço para dialogar sobre a melhor forma de realizar esse planejamento.
"Esse momento aqui é de diálogo, para que a gente tenha um alinhamento com o planejamento do Brasil como um todo, até 2050, e também do nosso Município. Para que a gente possa escutar todos os setores, para que esse plano, de fato, esteja bem alinhado", afirma.
Consulta
O Estratégia Brasil 2050 está com uma consulta pública aberta na plataforma Brasil Participativo para que qualquer cidadão contribua com sugestões:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/participabrasil2050/