O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) autorizou ontem a Petrobras a avançar no seu plano de estudos de impacto ambiental para a realização de pesquisas na Bacia da Foz do Amazonas.
A decisão é um avanço para a prospecção de petróleo naquela área, mas não representa ainda uma licença formal para exploração na região, ressaltou o Ibama.
A demora do Ibama em autorizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial tem sido alvo frequente de queixas dentro do governo. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já chegou a reclamar de "lenga-lenga" no órgão, que é vinculado ao Ministério de Meio Ambiente.
A aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, segundo o Ibama, significa que o conceito do programa proposto pela estatal "atendeu a quesitos técnicos". Agora, a Petrobras poderá realizar vistorias e simulações de resgates de animais na região em caso de vazamento de óleo.
"A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual", disse o Ibama.
De acordo com o instituto, as simulações que serão feitas a partir de agora servirão para avaliar, "na prática", se o Plano de Emergência Individual da Petrobras é efetivo no caso de acidente com derramamento de óleo no mar. O instituto ainda alinhará com a estatal o cronograma para futuras vistorias e simulações.
O avanço nos estudos de prospecção para conhecimento das reservas supostamente existentes nas áreas da chamada Margem Equatorial, que vai do litoral do Rio Grande do Norte à Foz do Rio Amazonas, é parte do Plano Estratégico da Petrobras.
Em nota, o Ibama disse que busca integrar o desenvolvimento econômico com o "respeito às características socioambientais" da região. Já a Petrobras afirmou que "vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores". (Agência Estado)
Futuro
Com as áreas de exploração do pré-sal já maduras, a Petrobras considera estratégica a confirmação de reservas no Amazonas para a sustentabilidade da sua capacidade de produção no futuro