Estudo produzido por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) aponta uma série de inconsistências e falhas no diagnóstico e avaliação de impactos socioeconômicos do projeto Santa Quitéria.
O documento foi enviado ao Ibama, em abril, com considerações sobre a última versão do EIA-Rima apresentado pelo consórcio responsável pelo projeto.
Entre as críticas dos pesquisadores está a falta de detalhamento sobre os reais impactos negativos do projeto. Mas, apesar de subdimensionar impactos, o próprio documento da empresa revela um desbalanceamento entre pontos positivos e negativos.
Do ponto de vista econômico, a empresa assume que o impacto na economia do município seria de R$ 6,7 milhões ao ano, alta de apenas 4% na receita municipal. Por outro lado, assume que há risco de aumentar a demanda por atendimento médico especializado pelo aumento de casos de infecções transmissíveis, doenças do coração e circulação, casos de câncer e doenças respiratórias.
O estudo entrevistou 52 de aproximadamente 100 famílias da região. Juntas, elas produzem R$ 15 milhões por ano com agricultura e pecuária, seja para comercialização ou subsistência. Algo que não foi levantado no EIA do consórcio.
Para Rafael Potiguar, um dos pesquisadores, há um protocolo de intenções assinado entre o Governo do Ceará e o consórcio com compromissos onerosos. "Não está comprovada a viabilidade socioambiental do projeto, mesmo após duas décadas de tentativas de licenciamento".