Com o objetivo de beneficiar 50 milhões de pessoas no Brasil, o Governo Lula lançou nesta quinta-feira, 4, o novo programa Gás do Povo.
O plano foi apresentado oficialmente em evento em Belo Horizonte (MG), e promete a distribuição de botijões de gás gratuitos a pelo menos 15,5 milhões de famílias.
No Ceará, o programa projeta atingir 1,11 milhão de famílias, alcançando também o contingente de afetados pela pobreza energética.
O projeto chega para substituir o atual "Auxilio Gás", que oferece quantias em dinheiro para as famílias comprarem o próprio botijão, o que chegava a 1,2 milhão de pessoas no Estado, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O novo auxílio, além de triplicar o número de beneficiados, deve mudar a lógica de atendimento, passando a credenciar revendedores para que as famílias retirem o item.
A alteração veio para aumentar a eficiência e a transparência no controle da política pública.
“O governo tem que ajudar aqueles que não tiveram chance de estudar, que não tiveram oportunidade. É para esses que nós temos que governar. Não é para o rico, é para os pobres [...] Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e depois ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa", disse o presidente Lula em evento de lançamento.
Ainda este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 3,57 bilhões para implementar a política, custeada integralmente com recursos públicos. Para 2026, estão previstos R$ 5,1 bilhões para o programa.
Os valores distribuídos para cada unidade federativa serão definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda (MF), com base na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo levado em consideração as variações regionais.
Ao menos 1,13 milhão de famílias devem receber o benefício no Ceará, segundo estimativa do Governo Federal. Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão) também tiveram números divulgados.
Olhando pelas regiões do País, no Nordeste a previsão é atender 7,1 milhões de famílias, sendo a região nacional mais beneficiada. Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil) entram na sequência.
“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos", destaca Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
E 91% dos lares brasileiros já utilizam o gás de cozinha, aponta a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A nova iniciativa visa ampliar esse número, liderando uma transição energética justa e inclusiva.
12 milhões de lares brasileiros ainda necessitam de lenha e gás de forma combinada para cozinhar os alimentos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 5 milhões, na baixa renda, recorrem exclusivamente à lenha, devido a questões econômicas.
A substituição da lenha pelo gás fortalece uma política de saúde pública, reduzindo doenças repetitórias. Milhões de brasileiros são expostos à poluição gerada pela queima de biomassas, o que pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS).
Todas as famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa, podem receber o benefício. Aqueles que recebem o Bolsa Família, terão prioridade.
O programa vai atender às famílias de forma digital e presencial, sendo controlado por um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No App, a população poderá localizar os postos de revenda, além do acesso ao vale eletrônico.
Também serão entregues vales impressos nas agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas. Os vales poderão ser retirados com o cartão do Bolsa Família ou do próprio programa.
A quantidade de botijões para cada família, por ano, será definido pela composição familiar. Até três botijões para famílias que possuem dois integrantes, até quatro para aquelas com três integrantes e até seis para as que contam com quatro ou mais pessoas.
Os pontos de revenda terão identidade visual padronizada, com botijões, veículos e matérias de comunicação. Pelo menos 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano.
Ainda em novembro desse ano é esperado que as primeiras unidades sejam distribuídas, partindo de uma transição gradual entre os programas.