O que a Sefaz busca em termos de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos é tentar padronizar uma alíquota padrão nacional, junto aos outros secretários de Fazenda dos estados, conforme frisou Fabrízio Gomes, em entrevista à rádio O POVO CBN.
Após ser questionado da medida devido ao Polo Automotivo de Horizonte, que tem foco em veículos elétricos e híbridos, e ainda anunciou a fabricação do SUV Spark EUV da Chevrolet, o gestor explicou que tudo ainda está na seara dos estudos.
"Para não acabar virando outra guerra fiscal. Você já tem diferenciação entre estados. Alguns estados têm isenção ou alíquota menor e acaba que o contribuinte vai emplacar (o veículo) em outros estados. Eu tenho tentado junto ao Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) que a gente crie uma alíquota padrão única, uma alíquota menor, para incentivar a questão das energias renováveis e a sustentabilidade", disse.
Mas pontuou que a questão ainda é estudada, sobretudo sobre a viabilidade de uma nova alíquota e que o Ceará já possui uma taxa diferenciada.
Questionado sobre o prazo para uma definição de menos imposto para carros elétricos, Fabrízio disse que não tem esse tempo específico e que ainda precisa ter uma reunião com o governador para alinhar a melhor opção "para que seja bom para o contribuinte e para o Ceará."
Atualmente, as alíquotas de IPVA no Ceará variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal, dependendo do tipo de veículo.
A maior parte da frota (52,79%) tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis, caminhonetes e utilitários com potência entre 100 e 180 cavalos, além de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos com potência entre 125 e 300 cilindradas. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.