Com a aprovação do projeto de lei de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, a atmosfera na Câmara dos Deputados está favorável para votar a proposta que acaba com a jornada de trabalho 6x1. É o que afirma a autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP). Segundo ela, o clima entre os parlamentares da Comissão de Trabalho é para pautar a matéria ainda em 2025.
“O presidente da Comissão (Leo Prates, do PDT-BA) é muito receptivo, entusiasta da proposta. Ele nos ajudou a criar a subcomissão. A maioria dos deputados de lá também concordam com a matéria, então eu acho que temos grandes chances de vencer esse tema na Comissão do Trabalho ainda este ano”, disse.
Erika disse que as primeiras conversas com o relator da subcomissão do trabalho, o deputado cearense Luiz Gastão (PSD) foram positivas. Porém, de acordo com ela, é preciso aprofundar os trabalhos para acelerar a tramitação da proposta. Um dos empecilhos, é a demora do presidente Hugo Motta em despachar a PEC.
“O presidente Hugo Motta se comprometeu a despachar o texto, mas até agora ele não fez esse despacho. O próprio presidente da CCJ (Paulo Azi, do União Brasil-BA) já se comprometeu a pautar o texto quando chegar, mas a gente precisa que Hugo Motta solte a proposta para ir para a Comissão de Constituição e Justiça e termos um debate da maneira como deve ser”, pontuou Érika.
O relator, Luiz Gastão, porém, é mais cauteloso. “Só se fala em acabar com a escala, mas é preciso entender as diferenças nas condições de trabalho nas regiões do Brasil. Estamos trabalhando para construir um relatório robusto com dados sobre a jornada de trabalho. Infelizmente existem trabalhadores que têm obrigatoriedade de uma escala maior que acabam bancando outros que trabalham menos e ganham mais”, disse Gastão à coluna.
A votação da PEC no plenário, porém, depende da rapidez nos trabalhos nas comissões. A deputada tem receio que não dê tempo da definição acontecer ainda neste semestre legislativo, pela quantidade de atividades. “Eu não sei se vamos esgotar o plano de trabalho ainda em 2025, que pode ir até 2026. Mas não tem como saber se vai ter prazo para concluir o que precisa ser concluído para conseguir votar (em plenário)”, declarou Erika.
A comissão vai realizar audiências públicas para estudar a proposta em diferentes regiões do Brasil. Érika afirmou que está articulando com deputados para analisar a proposta que prevê fim dos seis dias de trabalho e um de descanso. O relator Luiz Gastão declarou que quer ouvir empresas e trabalhadores do setor para, segundo ele, entender os efeitos da escala 6x1.
O deputado pretende terminar as audiências públicas até a primeira quinzena de novembro para apresentar o relatório até o final do mesmo mês. O desejo é votar a PEC ainda na presidência de Leo Prates que acaba no fim deste ano. Ou seja: tanto Érika quanto Gastão desejam que a Comissão do Trabalho avalie o texto em 2025.
Por Maria Luíza Santos