A isenção total do Imposto de Renda para quem ganha R$ 5 mil deve proporcionar uma economia equivalente a um “salário extra” de R$ 4.067,57 ao ano, ou o correspondente a 81,35% do salário auferido mensalmente. No mês a mês a economia é de R$ 312,89.
Esses percentuais variam a depender da faixa de renda do contribuinte, começando de 0% para quem já está isento atualmente, ou seja, quem ganha até dois salários-mínimos, o correspondente a R$ 3.036,00.
O ganho extra aumenta gradualmente entre quem recebe esse valor e R$ 5 mil e diminui gradualmente para quem ganha entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
O POVO obteve com a Confirp Consultoria exemplos de faixas de rendimento e os correspondentes ganhos mensais e anuais. Quem recebe R$ 3.400, por exemplo, vai ter um ganho extra por mês de R$ 27,30 e por ano de R$ 354,89 ou o equivalente a 10,44% do seu respectivo salário mensal. Já quem ganha R$ 4.600, por exemplo, terá um ganho mensal de R$ 222,89 e anual de R$ 2.987,57, ou 62,99% do que recebe em um mês.
Seguindo com os exemplos, quem ganha R$ 5.400, terá um ganho mensal de R$ 259,64 e anual de R$ 3.375,28, o correspondente a 62,51% de quanto recebe em um mês. Já quem ganha R$ 7 mil, terá um ganho de R$ 46,60 por mês ou R$ 605,86 por ano, o correspondente a 8,66% de seu respectivo salário mensal.
Tais variações representam ao mesmo tempo uma economia em relação ao que era descontado de imposto de renda, mas em alguns casos pode ser considerado uma espécie de décimo quarto salário, embora dividido ao longo de um ano.
Aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para o Senado e se não sofrer nenhuma alteração segue para a sanção presidencial. Pessoas a par das discussões afirmam que a ideia é tentar levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem análise em comissões. O Senado planeja, assim, uma votação acelerada, no estilo "vapt vupt".
O argumento é que projeto semelhante, capitaneado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado por unanimidade na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o que já serviria como um "aval informal" ao conteúdo.
Uma das possibilidades seria aprovar um requerimento para pôr o projeto em regime de urgência, a fim de ir direto ao plenário. A ideia também é que o texto seja aprovado sem mudanças para evitar um retorno à Câmara - e dirimir a chance de novos desgastes entre as duas Casas.
Na quarta-feira, 1º, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a bancada do PL no Senado tentará modificar as regras envolvendo as compensações. O projeto, no entanto, saiu ileso da votação da Câmara, o que abre a possibilidade para uma ação reduzida da oposição.
Renan Calheiros é cotado para assumir a relatoria do projeto, e seu nome não contaria com óbices do governo. Pelo que apurou a reportagem, Renan tem interesse em assumir o posto, mas ainda não foi procurado. O nome do Renan poderia ser barrado, contudo, caso houvesse um pedido explícito do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara, ao governo e a Alcolumbre.
Para o vice-presidente de Ações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Adalberto Vitor, “realmente existia uma necessidade de acontecer essa revisão das faixas de tributação, não só para o imposto de renda, mas também para outros temas, por razão de existir realmente uma defasagem. Essas atualizações de incidência do imposto não acompanharam a inflação e não permitiram a recomposição do poder de compra do contribuinte”.
“A reflexão que nós fazemos é sobre a contrapartida, que é a tributação para esses outros valores, que em tese é sobre quem tem altos rendimentos, mas que não alcança aqueles que talvez tenham sido colocados como o alvo dessa taxação, vamos dizer assim, porque algumas arquiteturas financeiras mais elaboradas ficarão de fora”, complementa.
Vale lembrar que para rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano e inferiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota crescerá de zero a 10%, seguindo a fórmula definida no texto. Já para os rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota será de 10%.
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Rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano e inferiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota crescerá de zero a 10%, segundo o projeto. Já rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão, a alíquota será de 10%