A Prefeitura de Fortaleza obteve parecer positivo para a realização de seis operações de crédito neste ano, totalizando R$ 2,001 bilhões em créditos. A informação foi publicada primeiramente na coluna do jornalista do O POVO Guilherme Gonsanves. O equivalente a 77% do montante será destinado à reestruturação da dívida.
O POVO realizou levantamento com base nas aprovações feitas pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), que em abril e outubro atendeu a pedidos do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT).
Somente as operações de reestruturação da dívida municipal, que se referem à captação de crédito com condições favoráveis de carência e prazo em substituição a operações anteriores de pior condição, representa soma de R$ 1,550 bilhão.
A maior das operações foi autorizada pelos vereadores em abril, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de até cerca de R$ 1,1 bilhão.
A operação foi realizada em moeda japonesa, o iene, visa a reestruturação da dívida. Os outros dois empréstimos que seguem o mesmo objetivo foram realizados com o Banco do Brasil.
A primeira delas, autorizada em abril, é de R$ 250 milhões. A mais recente, de outubro, é de R$ 200 milhões.
Além das operações de melhoria do aspecto da dívida municipal, a Prefeitura obteve autorização para captação de recursos para serem aplicados em projetos estruturantes.
O maior deles, de R$ 250 milhões, deve ser realizado para financiar projetos de modernização da infraestrutura urbana, com ênfase em mobilidade e resiliência climática, no âmbito do Programa Fundo Clima, destinados aos Programa de Infraestrutura e Urbanismo de Fortaleza, o programa Infra+.
Outra operação de crédito, de R$ 150 milhões a ser realizada com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio da área do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) prevê investimentos em iniciativas melhorias urbanas e viárias, além da construção e reforma de equipamentos públicos.
Também faz parte da soma de recursos a que o Município terá direito diz respeito a valores do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, de R$ 51 milhões para apoiar as obras de implantação do túnel no cruzamento das avenidas Aguanambi e Domingos Olímpio, no bairro José Bonifácio.
O recurso é oriundo da Caixa, lastreado em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para projetos de mobilidade urbana no âmbito do programa Pró-Transporte.
O crédito também vai apoiar a implantação de um corredor de transporte público na BR-116.
Nesta operação, o financiamento tem juros de 6% ao ano mais taxa de referência, com prazo de 252 meses (12 de carência + 240 de amortização).
O POVO entrou em contato com a Prefeitura de Fortaleza para buscar detalhes sobre as condições, juros e carências das demais operações.
Essa informação é importante, pois em 2025 o município de Fortaleza teve sua nota de capacidade de pagamento (Capag) rebaixada para o nível "C" pelo Tesouro Nacional.
O rebaixamento da Capag influencia diretamente as operações de crédito pretendidas pelo Município, que perdeu o benefício de contar com empréstimos internacionais com garantia da União a partir deste ano, restringindo o acesso a opções diferenciadas de prazo e carência.
Segundo a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), “a Prefeitura de Fortaleza tem conseguido estruturar um processo virtuoso de captação de recursos, combinando responsabilidade fiscal, visão de longo prazo e estratégias de financiamento que reforçam a capacidade de investimento do município sem comprometer seu equilíbrio financeiro”.
Na nota, a Sefin diz ainda que as operações aprovadas pela Câmara Municipal “refletem uma gestão técnica e proativa na busca por fontes de crédito com condições abaixo do preço de mercado, seja junto a instituições nacionais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, seja em articulação com organismos multilaterais, como o Banco Mundial”.
“A negociação bem-sucedida dessas operações — com taxas como CDI + 5,80%, 6% + TR, ou ainda recursos do Fundo Clima com juros subsidiados — demonstra o reconhecimento da credibilidade fiscal do município por parte das instituições financeiras. Mais do que captar recursos, Fortaleza mostra que é possível conciliar disciplina fiscal e capacidade de investimento”, conclui a Pasta. (Colaborou Guilherme Gonsanves)
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Nota
De acordo com avaliação do Tesouro Nacional, de junho deste ano, o município de Fortaleza possui Capag C, em razão do baixo desempenho no indicador poupança corrente, que é a razão entre despesa corrente e a receita corrente ajustada, que está em 96,19%