O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira, dia 20, o Programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer crédito facilitado para reformas e melhorias em moradias em todo o país.
A iniciativa, que mobiliza R$ 40 bilhões em recursos, promete movimentar não apenas o setor habitacional, mas também o comércio e a geração de empregos.
Na cerimônia, o presidente Lula destacou que o Programa Reforma Casa Brasil busca resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, particularmente para as pessoas em vulnerabilidade, os “invisíveis”. “É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco.”
O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. “Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova”, afirmou em solenidade no Palácio do Planalto.
Desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, instalações elétricas precárias ou necessidade de ampliação.
A proposta se diferencia do Minha Casa Minha Vida, voltado à aquisição da casa própria, ao mirar na melhoria das condições de moradia de quem já tem um imóvel.
Serão R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600, além de outros R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas acima desse limite. A meta inicial é de 1,5 milhão de contratações.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o programa permitirá que os recursos sejam usados não apenas para compra de materiais de construção, mas também para o pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos de arquitetos e acompanhamento de obras.
A adesão será feita de forma digital, pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, com início previsto para 3 de novembro. O Reforma Casa Brasil integra o conjunto da nova política habitacional do governo, que também amplia o limite de financiamento no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
No Ceará, o programa deve impulsionar diretamente o comércio de materiais de construção, setor que reúne mais de 4 mil lojas em todos os municípios e movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano. Segundo Carlito Lira, vice-presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e presidente da Acomac Ceará, a expectativa é de forte crescimento no setor.
“O Reforma Casa Brasil chega em boa hora. É uma oportunidade para as famílias de baixa renda melhorarem suas casas e, ao mesmo tempo, para o comércio e os profissionais da construção civil se fortalecerem. Aqui no Ceará, esse público representa a maior fatia das vendas e deve ser diretamente beneficiado”, destacou Lira.
O representante também aponta que o programa pode gerar um efeito em cadeia na economia, ao estimular a contratação de mão de obra local.
“Além do material de construção, haverá demanda por pedreiros, eletricistas, pintores, arquitetos e engenheiros. É uma movimentação importante, que vem no momento certo para o setor”, afirmou.
Com o lançamento, o governo federal reforça sua política habitacional em uma nova frente: a da requalificação das moradias. A expectativa é de que as contratações sejam iniciadas nos próximos meses, após a regulamentação e abertura das linhas de crédito pela Caixa.
Ademais, o programa estabelece que os valores financiados podem ter início em R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses para as famílias das faixas 1 e 2. Para essas categorias, as parcelas ficarão limitadas a 25% da renda familiar.
As taxas de juros previstas iniciam em 1,17% ao mês para renda de até R$ 3.200 e 1,95% ao mês para a faixa entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 — condições que refletem o caráter socializado da iniciativa.
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Caixa
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, comemorou o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil e afirmou que a expectativa é que o crédito imobiliário alcance 15% do PIB nos próximos três a quatro anos