As organizações denunciam que o empreendimento foi enquadrado como de "baixo impacto ambiental", o que permitiu o uso de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), instrumento aplicado normalmente a pequenas obras.

Essa classificação dispensou a elaboração de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), as audiências públicas e a participação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).

Em relação aos licenciamentos, falta de diálogo e EIA/Rima, a Semace afirmou ao O POVO "que o licenciamento do empreendimento segue todos os trâmites legais e técnicos previstos na legislação ambiental. Na Licença de Instalação do empreendimento, a empresa deverá realizar oitivas com as comunidades do entorno antes do início das obras".

"Essas escutas estão formalizadas como condicionantes e são obrigatórias para o início da implantação do projeto, que está localizado em área já antropizada, dentro do perímetro do Hub do Hidrogênio Verde, região que já passou por estudos ambientais anteriores. Por essa razão, foi solicitado o Relatório Ambiental Simplificado(RAS)", disse em nota.

O povo Anacé, que vive tradicionalmente na região, conforme o relato das entidades, não foi consultado, em descumprimento da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garantem o direito à consulta livre, prévia e informada.

"Segundo os planos da empresa, as reuniões com a comunidade ocorreriam apenas após a emissão da licença de instalação — quando as obras já poderiam estar em andamento."