O sistema prisional do Ceará tem 9 mil apenados trabalhando. A mão de obra desses internos se tornou cobiçada na indústria cearense e há fila de espera para instalação de operações produtivas dentro dos presídios.
O setor de confecção é um dos mais ativos neste processo. Atualmente, 15 empresas operam na produção de roupas, sendo que quatro delas iniciaram o trabalho neste ano.
E já há pelo menos outras dez aguardando expansões de espaços físicos para também "empregarem" os detentos.
Neste sentido, foi lançado nacionalmente o Programa Seja Pro+ Trabalho e Emprego, uma parceria do Governo Federal com o Serviço Nacional da Indústria (Sesi), que prevê incentivar a formação educacional de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade.
O Ceará terá 1.500 vagas com foco entre os jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social - especialmente aqueles entre 18 e 29 anos.
Na solenidade de lançamento, na Unidade Penal Professor José Jucá Neto (UP Itaitinga V), na Região Metropolitana de Fortaleza, foram inaugurados dois galpões industriais construídos em parceria com o Senai-CE, com fundos do Projeto de Capacitação Profissional (Procap) e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que o projeto deve ser ampliado para todo o País. Ele mantém contato com secretários de Trabalho de todas as unidades da Federação e cita o Ceará como um exemplo de organização.
No Estado, a propósito, serão 700 vagas para a Região Netropolitana de Fortaleza; 400 vagas para Sobral; e 400 vagas para Juazeiro do Norte. Vale lembrar que o salário do detento é o equivalente a 75% de um salário mínimo, sendo que 25% ficam para a SAP, 25% ficam em uma poupança para o detento e 50% vai para a família da pessoa privada de liberdade.
"Vamos implantar em cada estado porque isso é, na verdade, preparar oportunidade verdadeira de reinserção, combinando conhecimento e qualificação", afirma.
O Governo Federal trabalha em outro projeto com foco na população carcerária, que é de letramento digital, com foco em permitir a inclusão desse público em outra gama de atividades profissionais.
A partir do anúncio do ministro, o secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE), Mauro Albuquerque, colocou o Estado à disposição para sediar o projeto-piloto.
O secretário lembra que o Estado já tem experiência com a oferta estrutura física com acesso à conectividade para 180 detentos que fazem Ensino Superior em formato à distância (EAD). Já o ministro enfatiza que o Governo Federal tem a Microsoft como parceiro técnico para viabilizar a instalação de infraestrutura nos presídios para este fim.
"É muito importante aproveitarmos esse tempo que o preso está aqui para oferecermos educação, capacitação e trabalho para que ele saia com melhores condições de não retornar ao crime", diz Mauro.
Paulo Rabelo Pinheiro, presidente do Sindicato da Indústria de Confecção de Roupas de Homem e Vestuário (SindRoupas), ressalta que as empresas do setor têm encontrado no sistema prisional a solução para o gargalo da mão de obra.
O resultado tem sido positivo em velocidade de aprendizagem e nível de produtividade dos apenados a partir da atuação do Senai-CE nas unidades, destaca. "Temos uma fila com mais de dez empresas querendo trazer operação para o sistema prisional, inclusive de outros estados".
Segundo ele, cada apenado que participa do trabalho, tem direito a um dia a menos de pena a cada quatro dias trabalhados, além de um salário mínimo, repartido igualmente entre SAP, família do interno e a formação de uma poupança que poderá ser sacada quando ele for liberado da pena.
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A UP Itaitinga V é uma unidade prisional que reúne presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. Um deles é Francisco Alaércio Moraes de Lima, 60.
Leitor voraz, conta que chega a ler quatro livros por mês e se anima a participar de todas as qualificações profissionais disponibilizadas na unidade prisional, pois quer sair "carregado de aprendizado".
"Elétrica é a área que eu gostei mais, mas também já fiz curso de refrigeração, do bebedouro à central de ar-condicionado, e quero seguir aprendendo. Agora aprender a costurar e a mexer na mecânica da máquina também", conta.
A oferta de mão de obra dos presos a partir de projetos em parceria de empresas com a SAP tem permitido uma integração que tem modificado a dinâmica da operação industrial. O fenômeno é notabilizado pela diminuição - e até fechamento - de operações na rua para ampliação da capacidade produtiva nas unidades prisionais, como em Itaitinga V.
Felipe Henrique Moreira, empresário dono da marca Revid Pijamas, conta que encerrou a operação com 20 costureiras com carteira assinada por uma operação com 40 apenados no presídio. "Encontramos muitas dificuldades com mão de obra na operação externa."
Vinicius Degani, proprietário da Medway, confecção que produz artigos de vestuário para paramentação hospitalar. A empresa tem expertise de trabalhar com internos em presídios, com fábricas em São Paulo e Minas Gerais. No Ceará, ele conta que encontrou, "de longe, a melhor estrutura do sistema carcerário" no processo de integração entre empresas, sistema prisional e polícia penal.
A empresa de Vinicius é uma das que estão na lista de espera, com perspectiva de iniciar operação com 250 postos de trabalho. A meta é conseguir empregar até mil internos em três ou quatro anos.
