O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, celebraram ontem, em encontro no Rio de Janeiro, o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Ambos falaram da importância do multilateralismo e do livre-comércio. O tratado será assinado hoje no Paraguai.
"O acordo Mercosul-UE envia uma mensagem poderosa. Ele diz: bem-vindos ao maior mercado do mundo e à maior zona de livre-comércio do planeta. Esse é o poder da parceria e da abertura", disse Ursula.
Já Lula afirmou que o tratado "é bom para o Brasil, é bom para o Mercosul, é bom para a Europa". "E é bom, e muito bom, sobretudo para o mundo democrático e para multilateralismo", declarou o brasileiro.
Segundo Ursula, a assinatura do pacto hoje "será apenas um primeiro passo". "Os próximos capítulos ainda precisam ser escritos. A história só será um sucesso completo quando pessoas e empresas puderem sentir os benefícios do nosso acordo. E isso precisa acontecer rapidamente. Quando entregarmos esses resultados, será uma história de sucesso escrita por 700 milhões de pessoas", disse.
O acordo que será assinado em Assunção hoje prevê a criação da maior zona de livre-comércio do planeta, além da eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos.
Dentre outros pontos, está prevista a redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Mas, desde o início, haverá uma política de tarifa zero para diversos produtos industriais como máquinas e equipamentos; automóveis e autopeças; produtos químicos; aeronaves e equipamentos de transporte.
"O acordo multiplicará oportunidades como nunca antes. Com acesso mútuo a mercados estratégicos. Regras claras e previsíveis. Padrões comuns. E cadeias de suprimento que se transformam em verdadeiras rodovias para investimentos", afirmou Ursula depois do encontro com Lula, que ocorreu no Palácio do Itamaraty.
Após a reunião bilateral, Lula afirmou que o Brasil não pretende continuar só exportando commodities. "Não nos limitaremos ao eterno papel de exportadores de commodities. Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado. O acordo prevê dispositivos que incentivam empresas europeias a ampliarem seus investimentos", disse Lula em seu pronunciamento.
"Já somos grandes provedores de produtos agropecuários para a União Europeia. Nossa parceria vai contemplar cadeias de valor estratégicas para a transição energética e transição digital", declarou o petista.
Ele afirmou que o acordo vai além da dimensão econômica. "A União Europeia e o Mercosul compartilham valores como o respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais diálogo político e mais cooperação vão garantir padrões elevados de respeito aos direitos trabalhistas e à defesa do meio ambiente", disse.
Lula não deve viajar a Assunção para a assinatura do acordo, que contará com a representação do Brasil pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A expectativa do Planalto é que o tratado, negociado desde 1999 com Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, membros fundadores do bloco sul-americano, seja ratificado no primeiro semestre.
O presidente brasileiro ainda acrescentou que, em seu atual governo, foram concluídos três importantes acordos comerciais para o Mercosul: com a União Europeia, com a Associação Europeia de livre-comércio (EFTA) e com Singapura. "Continuaremos trabalhando para abrir mais mercados", afirmou. (Agência Estado)
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MDIC cria portal sobre comércio entre Mercosul e UE
Os interessados em identificar oportunidades de negócios decorrentes da assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), prevista para ocorrer hoje, ganharam uma nova ferramenta na internet.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou ontem uma plataforma digital que reúne dados do comércio entre os dois blocos regionais.
O chamado Painel de Oportunidades Mercosul-União Europeia contém informações consolidadas sobre países compradores, produtos exportados pelo Brasil, distribuição regional das exportações, tarifas aplicadas e o cronograma de redução tarifária previsto no acordo.
Segundo o ministério, o objetivo da plataforma desenvolvida pela Secretaria de Comércio Exterior é apoiar a atuação de exportadores brasileiros e orientar políticas públicas de comércio exterior.
"O acordo com a União Europeia é o mais relevante já firmado pelo Mercosul", afirmou a secretária nacional de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, referindo-se à potencial integração de um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas (450 milhões na UE e cerca de 295 milhões no Mercosul) com capacidade de incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões.
"Mas, para que ele alcance todo o seu potencial, é necessário transformar os compromissos assumidos em oportunidades concretas", acrescentou a secretária, afirmando que o painel representa uma primeira contribuição em um esforço contínuo de implementação do acordo, funcionando como instrumento de política pública para democratizar o acesso à informação.
"Ele organiza informações estratégicas e as coloca à disposição de quem decide, produz e exporta", concluiu Tatiana.
Disponível desde ontem na internet, o painel permite a visualização das informações por unidade da federação, setores e produtos. (Agência Brasil)
Trâmites
Após a assinatura do acordo, prevista para hoje no Paraguai, o texto precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai