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Por votos 3 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que apenas o Sport é o campeão brasileiro do ano de 1987. A decisão do colegiado representa uma derrota para o Flamengo, que havia recorrido de decisão desfavorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento no STF começou em agosto de 2016, quando o ministro Marco Aurélio Melo, relator do processo, negou o recurso do Flamengo. Na época, Marco Aurélio destacou que não cabia recurso de decisão da Justiça Federal de Pernambuco, que proclamou o Sport o campeão brasileiro de 1987.
Para o ministro, a decisão não poderia ser alterada posteriormente por resolução editada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 2011, a CBF determinou que Sport e Flamengo deveriam ser considerados os campeões do torneio de 1987.
Ontem, acompanharam o entendimento de Marco Aurélio os ministros Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Apenas o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor de o Flamengo também ser considerado vencedor da competição.
Para o Flamengo, a sentença da Justiça Federal de Pernambuco não representava um impedimento para que o clube carioca também fosse reconhecido como campeão nacional de 1987.
Durante o julgamento do recurso do Flamengo, Barroso criticou a judicialização da vida no Brasil. “Estamos falando do tapetão do STF para decidir o título de um campeonato”, criticou.