A Justiça Federal no Ceará decidiu que as duas partidas de futebol que acontecerão logo mais em estádios de Fortaleza não terão a presença da torcida. A pandemia do coronavírus no mundo determinou que Ceará e Sport, que se enfrentarão na Arena Castelão, às 15h30min, pela Copa do Nordeste e Ferroviário x Pacajus, no Presidente Vargas, às 16 horas pelo Campeonato Cearense, serão com portões fechados.

O juiz José Vidal Silva Neto acatou um pedido feito pela procuradora Nilce Cunha Rodrigues, do Núcleo de Tutela Coletiva da Procuradoria da República no Ceará (PRCE).

Na noite de ontem, Nilce Cunha entrou com uma ação cautelar em "caráter de urgência" solicitando que a Justiça decidisse, liminarmente, pelo cancelamento, adiamento ou, em último caso, pela realização das duas partidas com portões fechados dos estádios.

Em entrevista ao O POVO, a procuradora justificou o pedido à Justiça Federal afirmado que Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza tinham de se "antecipar aos fatos, aos riscos do contágio. É o princípio da precaução. Se não há como medir com precisão que a contaminação está descartada nos estádios, então é melhor agir pela prevenção".

Na última sexta-feira, 13, o Ministério Público Federal (MPF) havia enviado uma recomendação ao governador Camilo Santana (PT) e ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) indicando o cancelamento das partidas ou realização dos jogos com portões fechados. Mas, o Estado e Município não acolheram as orientações.

"Na contramão das providências recomendadas pelo Ministério da Saúde, o Governo do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza permitiram a realização de eventos esportivos, à portas abertas, em estádios cearenses, consoante matérias divulgadas em jornais de grande circulação", escreveu a procuradora do MPF.

De acordo com a procuradora é contraditório o Governo do Estado acolher as medidas do plano de plano de contingenciamento imposto pelo Ministério da Saúde, como a recente requisição de um hospital particular para atender às pessoas infectadas pela Covid-19, e, ao mesmo tempo, permitir "jogos de futebol marcados para este final de semana, que reúnem milhares de pessoas em um só local (estádios)".

Segundo Nilce Cunha, "tal circunstância favorece a rápida propagação do coronavírus. Nessa toada, não pode ser desconsiderado o fato de que há no Estado do Ceará cerca de 40 casos suspeitos, sendo investigados como de contaminação humana pelo vírus", escreveu a procuradora da República.

Na decisão, o juiz José Vidal Silva Neto, plantonista da Justiça Federal neste final de semana, escreveu que concedia a "tutela de urgência requerida para ordenar que os réus façam com que os eventos esportivos programados para Fortaleza, nos estádios Castelão e Presidente Vargas sejam realizados sem a abertura ao público e sem nenhum espectador no local".

De acordo com o magistrado "não há como autorizar a realização de eventos com a presença maciça de público, favorecendo ou aumentando o risco de aumento da propagação de doença pandêmica como o coronavírus, que já pode estar espalhada entre a população e pode estar presente em índices submensurados de detecção por parte das autoridades de saúde", disse. José Vidal fixou multa de "um milhão de reais" em caso de descumprimento da decisão.