Dos torcedores presos por brigas entre torcidas organizadas de Ceará e Fortaleza no último sábado, 8, 82 tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça ontem. Dos 116 detidos horas antes do Clássico-Rei, em Fortaleza, 86 eram adultos e 27 adolescentes.
Os adultos foram autuados pelos crimes de tumulto no âmbito da Lei Geral do Esporte, lesão corporal dolosa, associação criminosa, resistência, desobediência e corrupção de menores. As penas combinadas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão.
Já contra os adolescentes foram registrados atos infracionais análogos aos crimes, com exceção da tipificação por corrupção de menores.
Três pessoas foram liberadas após serem ouvidas. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), não havia indícios da participação delas nos crimes.
O ex-presidente de uma torcida organizada também foi preso no sábado, bem como três torcedores com mandado de prisão em aberto foram identificados na catraca do estádio Castelão e presos.
Em uma das decisões judiciais que ordenou a prisão preventiva de 41 dos presos, à qual O POVO teve acesso, a ação dos suspeitos foi descrita como “uma verdadeira batalha campal, colocando em risco a vida da população e dos policiais que enfrentaram o grupo criminoso”.
Conforme a investigação, a briga teria sido promovida pelas torcidas organizadas BDH (Bonde dos Hooligans) e torcida do Ceará (TOC). Elas teriam mobilizado torcedores de diversos bairros pelas redes sociais para um “ataque mútuo”.
É citado que os membros das organizadas utilizaram pedras, pedaços de madeira, rojões e artefatos explosivos conhecidos como “cabeça de nego”. Um policial militar foi ferido com uma pedrada no braço direito.
Em um dos depoimentos, um dos torcedores afirmou que a orientação da torcida organizada Bonde dos Hooligans, do Fortaleza Esporte Clube, era “ir pra briga e nunca recuar” caso encontrassem rivais de organizadas do Ceará.
Ele também declarou que pais incitavam os próprios filhos adolescentes a também participar dos conflitos.
Os torcedores presos no sábado foram autuados no artigo 288 do Código Penal, que diz respeito à associação criminosa.
Conforme a lei, é considerado associação criminosa quando três ou mais pessoas se juntam para o fim específico de cometer crimes.
A pena é de reclusão de um a três anos, podendo ser aumentada caso sejam utilizadas armas ou tenha a participação de crianças ou adolescentes.
De acordo com o promotor de justiça Edvando França, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a utilização desse artigo para torcidas organizadas é uma novidade.
Isso ocorre porque foi reforçado o entendimento de que envolvidos em brigas com danos materiais ou qualquer outro crime, dentro e fora dos estádios, serão conduzidos para uma delegacia plantonista mais próxima, e não mais para as delegacias dos estádios.
Anteriormente em situações parecidas, os suspeitos assinavam um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TOC) e eram liberados.
“Agora a gente mudou o foco, virou a chave. Isso não vai mais acontecer. Quem tiver com esse propósito de ir às ruas criar problema vai descer pro presídio”, afirma Edvando.